Calamidade
Aparecida do Taboado
Aprovada prorrogação do estado de calamidade pública em Aparecida do Taboado
Devido à Covid-19, os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul têm enviado pedido para prorrogar o estado de calamidade pública. Com isso, foi aprovado e sancionado nesta semana, a prorrogação para Aparecida do Taboado. Depois de aprovado em plenário pelos deputados, o documento foi assinado pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]
Brasília
Ministério: PEC Emergencial é a maior reforma fiscal em 22 anos
Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma fiscal em 22 anos, divulgou hoje (12) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta destacou que o texto aprovado ontem (11) pela Câmara dos Deputados traz as maiores mudanças na administração do […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei com mudanças na estrutura da Agepan
Está na pauta dos deputados estaduais na sessão desta quinta-feira (11), projeto de lei com mudanças na estrutura da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). O projeto passa pela segunda votação, a de mérito. Caso seja aprovado, segue para sanção do governo. Com as mudanças, são instituídos na estrutura da Agência, Ouvidoria, Procuradoria […]
Brasília
Senado aprova projeto que prevê pedágio sem cancelas; texto segue para Câmara
Com o apoio do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobrança de pedágio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O free flow […]
Três Lagoas
Três Lagoas pede à Assembleia de MS prorrogação de calamidade por Covid-19
A prefeitura de Três Lagoas pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo foi apresentado nesta quarta-feira (10) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta vai retroagir […]
Campo Grande
PEC Emergencial deixa polícia de MS em alerta e protestos não estão descartados
A polícia de Mato Grosso do Sul não descarta ir às ruas em protesto caso seja aprovado o texto PEC Emergencial que prevê, entre outras vedações, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira. Este ponto específico da proposta foi rechaçado por boa parte da segurança pública. Ontem, integrantes da União dos Policiais do […]
Campo Grande
CCJR é favorável a PEC de rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foram favoráveis a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para modificar as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e fazer melhorias na educação dos municípios de Mato Grosso do Sul. Quem presidiu a reunião foi o deputado […]
Brasília
Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo […]
Sonora
Coronavírus: Sonora prorroga estado de calamidade pública
A prefeitura de Sonora, município no norte do Estado, prorrogou até 30 de junho o estado de calamidade pública motivado pela pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A medida é retroativa a 1º de janeiro de […]
Campo Grande
Deputado pede agilidade para vacinar participantes dos Jogos Paralímpicos de MS
Prioridade de vacinação contra a Covid-19 para portadores de deficiência de Mato Grosso do Sul, principalmente os que vão participar dos Jogos Paralímpicos no Japão, é o pedido feito em requerimento que deve ser encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao secretário de Saúde, Geraldo Resende. O deputado Evander Vendramini (PP) protocolou o documento […]
Brasília
STF tem maioria para prorrogar autorização a governadores em medidas contra covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à covid, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas […]
Campo Grande
Corte de água fica suspenso por mais 15 dias em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta sexta-feira (5) com a prorrogação do decreto que proíbe o corte no fornecimento de água. O corte de água fica suspenso por mais 15 dias na Capital. A medida é adotada por causa da pandemia de coronavírus. Na primeira ocasião, o Decreto nº 14.383 previa que as contas […]
Aparecida do Taboado
Aparecida do Taboado proíbe consumo de bebidas alcoólicas e prorroga calamidade
A prefeitura de Aparecida do Taboado, município no leste do Estado, proibiu o consumo de bebidas alcoólicas nos comércios. E o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 foi prorrogado até 30 de junho. Os dois decretos foram publicados na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios […]
Laguna Carapa
Estados de calamidade pública devido à Covid-19 em Laguna Carapã e Douradina são prorrogados
Foram prorrogados os estados de calamidade pública nos municípios de Laguna Carapã e Douradina, até 30 de junho, através de decreto legislativo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (4). Os pedidos foram feitos pelos respectivos prefeitos devido à pandemia do coronavírus. No ano passado, os decretos foram concedidos aos municípios e tinham validade até dezembro. […]