Calamidade
Campo Grande
Calamidade pública devido ao coronavírus é aprovada para mais 6 municípios de MS
O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17). Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, […]
Campo Grande
Deputados votam seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios
Os deputados estaduais têm em pauta na sessão desta quarta-feira (17), seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios de Mato Grosso do Sul, devido ao avanço do coronavírus. As votações são para as seguintes cidades: Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo. Todos os decretos estão previstos para […]
Brasília
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
Aquidauana, Aral Moreira, Bonito
Avanço da pandemia pode fazer Alems aprovar calamidade em mais cinco cidades
Com avanço do coronavírus no Estado, mais cinco municípios podem ter reconhecimento do estado de calamidade pública aprovado pela Alems.
Laguna Carapa
Mais dois municípios pedem aprovação de calamidade pública devido ao coronavírus
Prefeitos de Laguna Carapã e Santa Rita do Pardo encaminharam à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pedido de reconhecimento de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. A Mesa Diretora da Casa de Leis elaborou os decretos legislativos para votação em plenário, que deve acontecer ainda esta semana. De acordo […]
Brasília
Redução de jornada e salário poderá ter prazo ampliado em mais 60 dias
O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite […]
Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul
Avanço do coronavírus faz mais quatro cidades de MS solicitarem estado de calamidade
Com avanço do coronavírus no Estado, mais quatro municípios de MS solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia.
Campo Grande
CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]
Campo Grande
Deputados votam decretos de calamidade pública para 5 cidades de MS
Decretos legislativos de calamidade pública estão na pauta dos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (10). A votação acontece para cinco municípios de Mato Grosso do Sul: Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina e Jardim. Os pedidos dos prefeitos foram motivados por problemas resultantes da pandemia do novo coronavírus. A situação excepcional vigora até […]
Brasília
Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não pagas após 20 de março deste ano, ou seja, […]
Economia
Remanejamento do Bolsa Família pode caracterizar drible nas regras fiscais
O remanejamento de recursos do programa Bolsa Família para ampliar a verba publicitária do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de “manobra” para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm […]
Campo Grande
Prefeitura cria Portal da Transparência para gastos com Coronavírus em Campo Grande
Decreto no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), desta terça-feira (9), cria o Portal da Transparência para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus. Chamando de ‘Transparência Covid-19’, a medida tem objetivo de detalhar dados e informações a respeito da doença, que impôs decretos e normas desde março deste ano. […]
Brasil
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8), que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus, usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão tem o objetivo de […]
Brasil
Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC
Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhões de estudantes […]