Avanço da pandemia pode fazer Alems aprovar calamidade em mais cinco cidades

Com avanço do coronavírus no Estado, mais cinco municípios podem ter reconhecimento do estado de calamidade pública aprovado pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Os pedidos foram feitos em razão da pandemia do coronavírus, pelos municípios de Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo, Itaporã, Ponta Porã, e Juti.

Os Projetos de Decreto Legislativo foram elaborados pela Mesa Diretora da Alems e tramitam na assembleia. Assim, quando o estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, se os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .