Calamidade
Porto Murtinho
Porto Murtinho encaminha pedido de calamidade pública à Alems
O município de Porto Murtinho, a 435 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de estado de calamidade pública à Alems (AssembLeia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devido a pandemia do novo coronavírus. O município é o 50º a pedir o reconhecimento da situação. Na justificativa encaminhada junto ao pedido feito pelo prefeito Derlei Delevatti […]
Brasília
Ministério da Economia parabeniza deputados por manutenção de veto
O Ministério da Economia parabenizou a Câmara dos Deputados pela manutenção do veto que impede a concessão de reajustes a servidores públicos até o fim de 2021. Em nota, a pasta também elogiou os senadores que ontem (19) votaram pela manutenção do veto, mas foram derrotados. Segundo o ministério, uma eventual derrubada do veto teria […]
Brasília
Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia
O Projeto de Lei 3907/20 altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A proposta permite a adoção, pelos empregadores, de alternativas na área trabalhista durante a pandemia para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas. De acordo com o texto, […]
Brasília
Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa […]
Figueirão
Figueirão é o 49º município a ter decreto de calamidade pública aprovado
Último município de Mato Grosso do Sul a confirmar caso de coronavírus, Figueirão teve o decreto de calamidade pública aprovado pela Alems (Assembleia Legislativa) aprovado em sessão desta quarta-feira (19). A confirmação da doença no município mais novo do Estado aconteceu em 1º de agosto, após um médico da cidade testar positivo para Covid-19. Na […]
Campo Grande
Deputados avaliam decreto de calamidade pública ao município de Figueirão
Está pautado para votação única em sessão nesta quarta-feira (19), a análise do decreto legislativo de calamidade pública ao município de Figueirão, devido ao coronavírus. Figueirão é a 49º cidade a pedir calamidade pública com relação a Covid-19. Com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva […]
Brasília
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Aprovado na forma do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o […]
Brasília
Senado aprova acordo para precatórios e repasse de valor para covid-19
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto regulamentando os acordos da União para o pagamento de precatórios – valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença na Justiça. Com isso, o governo federal poderá destinar o montante economizado nas negociações para combater a pandemia da covid-19. O projeto segue para sanção do presidente […]
Brasília
Câmara aprova MP que dispensa documentos para pedido de empréstimo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A matéria segue para a análise do Senado. Ao ser editada, em abril, o governo federal argumentou que […]
Campo Grande
Em presídio federal, alvo da Omertà tem pedido de relaxamento da prisão negado
Foi negado pedido de relaxamento e revogação da prisão preventiva para Jamil Name, preso desde setembro de 2019 no âmbito da Operação Omertà. O pedido de substituição para prisão domiciliar não foi acatado pelo juiz da 1ª Vara Criminal Residual. Conforme a decisão do juiz Roberto Ferreira Filho, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira […]
Brasília
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]
Brasília
Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, acordos excepcionais com contribuintes com dívidas tributárias. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Lei do Contribuinte Legal permite que o Fisco e o contribuinte negociem um acordo […]
Campo Grande
Estado de calamidade pública traz situação melhor de gestão durante pandemia, avalia Assomasul
Os decretos de calamidade pública aprovados desde o início da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul, dão uma situação melhor de gestão aos prefeitos municipais diante do novo quadro de Covid-19, conforme avalia a Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul). Desde o início da pandemia em março deste ano, […]
Campo Grande
Caixa inicia depósitos do saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (29), a Caixa Econômica Federal vai começar a creditar o saque emergencial FGTS. O crédito estará disponível em conta apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual e para os trabalhadores nascido em janeiro. Já os saques em espécie ou transferências, também para os aniversariantes de janeiro, estarão liberados somente a […]