Audiência Pública

Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% […]

Com uma desclassificada, Aegea Saneamento ganha leilão para assumir 68 cidades da Sanesul
A Aegea Saneamento Participações S/A venceu o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul, que passa à iniciativa privada o serviço de esgotamento sanitário em 68 municípios de Mato Grosso do Sul. A concorrência ocorreu na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), em São Paulo, nesta sexta-feira (23). Quatro empresas participaram com propostas e a empresa definida […]

Sindicato e ação popular na Justiça tentam barrar leilão da Sanesul, marcado para esta sexta
Movimentações questionam legalidade da licitação para firmar parceria com a iniciativa privada no serviço de esgotamento sanitário do Estado.

Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas leves da doença e está em casa, onde está seguindo as recomendações da cardiologista Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star. Mais cedo, o ministro participou virtualmente da sessão da Primeira […]

A senadores, Salles diz que governo federal fiscaliza só 6% do Pantanal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os incêndios recordes que atingem o Pantanal e disse, nesta terça-feira, 13, que a gestão federal é responsável por apenas 6% da área total do bioma, cabendo aos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscalização por […]

Senadores vão questionar ministro sobre ações para conter incêndios no Pantanal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa nesta terça-feira (13) de audiência pública na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10h. A intenção dos integrantes do colegiado é questionar o ministro sobre as medidas adotadas pelo […]

Debatedores defendem desenvolvimento sustentável para o Pantanal
A criação de um modelo de desenvolvimento sustentável que agregue valor ao produto pantaneiro e à biodiversidade da região foi defendida nesta sexta-feira (9) em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Na avaliação dos participantes do debate, a prática de ações bem coordenadas poderá […]

Deputados questionam custo de adesão a consórcio internacional de vacinas
O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19. Parte deste valor, cerca de R$ 91 milhões, poderá ser devolvido se o país não comprar nenhuma vacina do consórcio coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o […]

Audiência pública vai debater ideias para criação do estatuto do Pantanal
A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiência pública nesta quarta-feira (7) para colher subsídios para a formulação do estatuto do Pantanal. O encontro virtual acontece a partir de 9h (horário de Mato Grosso do Sul). Representantes de diversos órgãos, entre eles Funai, Embrapa e Ministério […]

Coligação de Marquinhos Trad e PT lideram tempo de televisão na propaganda eleitoral
A coligação “Avançar e Fazer Mais”, que reúne dez partidos em torno da candidatura de Marquinhos Trad (PSD) à reeleição, terá 3 minutos e 10 segundos diários de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. As inserções começam no próximo dia 9 e seguem até 12 de novembro. A distribuição dos horários reservados à […]

Audiência para debater ações contra queimadas no Pantanal terá participação de 8 entidades
As queimadas no Pantanal já destruíram 23% da vegetação entre janeiro e setembro contabilizando além da perda grande de floresta, a morte de vários animais. Para debater ações, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) com a participação de ao menos 8 entidades públicas. A reunião será […]

Rombo em 2020 pode ser de R$ 895,8 bilhões, diz secretário de Fazenda
As contas públicas em 2020 devem somar um déficit de R$ 895,8 bilhões. A estimativa é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, feita nesta segunda-feira (28) durante a audiência pública mensal de balanço das ações governamentais na pandemia, na comissão de acompanhamento dos gastos com a covid-19. As contas […]

Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores
A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares nesta segunda-feira (28) durante audiência pública, por videoconferência, da comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19. Depois que o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior,...

Reme concorda com o Estado e não tem data para retorno das aulas presenciais
Com cerca de 50 dias para encerrar o ano letivo de 2020, as aulas da REME (Rede Municipal de Ensino) seguem sem previsão de retorno presencial. A secretária da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Elza Fernandes, afirmou nesta sexta-feira (25) que Município ainda não tem data de retorno dos alunos às salas de aula. Mais […]