Audiência Pública

Alems fez mais de 9 mil proposições mesmo com pandemia, destaca Paulo Corrêa
A pandemia de Covid-19 forçou a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) a repensar seu funcionamento. É o que resume o presidente Paulo Corrêa (PSDB) em um balanço de 2020. “Inicialmente, achamos que essa situação duraria três meses; depois, pensamos que seriam seis meses… E lá se vão nove meses em […]

TJMS rejeita preliminar da Sanesul em recurso que tenta derrubar anulação de contrato com Dourados
A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou, por unanimidade, preliminar sustentada pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) em recurso contra sentença do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, que suspendeu contrato firmado entre o Município de Dourados e a […]

Economia do Brasil vai se recuperar em ‘V’, diz Guedes em comissão mista
O Brasil gastou até agora R$ 600 bilhões no combate à covid-19. Mais da metade dos recursos (R$ 353 bilhões) no pagamento de auxilio emergencial a 64 milhões de pessoas. Outros R$ 105 bilhões foram transferidos para estados e municípios, enquanto R$ 140 bilhões foram destinados a salvar empresas e manter o emprego formal de […]

Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (11) que o fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação. Durante audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de […]

Deputados querem propor sanções econômicas para empresas acusadas de racismo
Deputados da comissão criada para acompanhar o caso João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), pretendem propor aplicação de sanções econômicas às empresas que permitirem práticas racistas. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a medida é um dos […]

De maio a agosto, SES-MS teve despesas de R$ 629,1 milhões
Durante prestação de contas à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), a SES (Secretaria de Estado de Saúde) empenhou R$ 639,7 milhões em despesas no período de maio a agosto. A audiência pública da Comissão de Saúde ocorreu na tarde de segunda-feira (23). Desse montante, R$ 629,1 milhões já foram efetivamente […]

Deputado pede à PGR que Pazuello responda por ação de improbidade
A informação de que 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR, para detectar coronavírus, estão perto de perder a validade provocou reações no Congresso. Nesta segunda-feira, 23, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de ação de improbidade administrativa contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Estadão […]

Parlamentares cobram governo sobre testes perto da validade
Parlamentares reagiram neste domingo, 22, à informação revelada pelo Estadão de que 6,86 milhões de testes RT-PCR para detectar coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde vencem entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. A comissão da Câmara que acompanha a resposta à pandemia irá realizar na próxima quarta audiência pública com técnicos da pasta […]

Audiência na Assembleia Legislativa pretende definir regras para uso sustentável da Serra de Bodoquena
Será realizado no próximo dia 24 de novembro, a partir das 14 horas, uma audiência pública sobre o Zoneamento Ecológico Econômico na Serra da Bodoquena. O evento será online, mas contará com uma mesa presencial na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A proposta da audiência pública foi […]

Sem internet, Câmara de Dourados adia audiência pública sobre orçamento de 2021
Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Dourados adiou a audiência pública, que seria realizada hoje, sobre a proposta orçamentária do exercício de 2021, devido a faltar de internet causado pelo temporal que atingiu a cidade no final de semana. Conforme o Ato da Mesa n° 13, o adiamento ocorreu devido a Casa […]

Representantes do Judiciário e do Ministério Público temem retrocessos no combate à lavagem de dinheiro
Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de lavagem de dinheiro. Eles participaram de audiência pública nesta sexta-feira (6) da comissão de juristas que avalia mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro, de 1998, que já foi parcialmente […]

Bolsonaro ignora brigas e diz ter ‘os melhores ministros da história do Brasil’
No dia em que novas brigas no governo vieram à tona, o presidente Jair Bolsonaro ignorou os conflitos e deu respaldo à equipe. Ao participar de evento no município de Imperatriz (MA), nesta quinta-feira, 29, Bolsonaro elogiou especialmente os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Os dois fazem parte […]

Menos de 2 meses após lançamento, Guedes diz que nota de R$ 200 deve durar pouco
Menos de dois meses após o Banco Central lançar oficialmente a nova cédula de R$ 200, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 29, que a criação de uma nota de mais alto valor ocorreu na contramão do que outros países têm feito e projetou que a nova cédula terá pouca duração no […]

Deputados avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina
Deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19 criticaram a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra o vírus num momento em que os testes ainda não foram concluídos. Pelo menos três vacinas estão na última fase de testes clínicos no Brasil (veja infográfico abaixo). Em audiência pública remota […]