Arthur Lira

Câmara aprova arcabouço fiscal com Fundeb e fundo do DF fora do limite de gastos
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, o novo arcabouço fiscal, conjunto de regras que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas. O parecer do relator com a inclusão de emendas do Senado recebeu 379 votos favoráveis e 64 contrários. Depois da análise dos destaques – tentativas de mudança no texto-base -, a … Continued

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido … Continued

Ciro Nogueira fala em punição se Fufuca virar ministro; Lira defende adesão do PP ao governo
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o deputado federal André Fufuca (PP-PB) será punido se aceitar o possível convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar ministro do governo. Oposição ao petista, Nogueira voltou a dizer que o partido não fará parte da base aliada. “Se (Fufuca) assumir … Continued

Após atrito com Haddad, Lira e líderes remarcam reunião sobre arcabouço para dia 21
Após o ruído sobre as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao “poder da Câmara”, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se reuniram nesta terça-feira, 15, e definiram que a reunião para discutir as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei do arcabouço fiscal será na próxima … Continued

Lula: ‘Conversar com Lira é uma obrigação minha, ele é presidente da Câmara’
Lula repetiu a argumentação nesta segunda durante sua Live semanal, Conversa com Presidente

Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de … Continued

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado e Pacheco diz que matéria ‘exige urgência’
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco … Continued

Advogado Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

Lira deve entregar texto da reforma tributária a Pacheco na 5ª feira no Senado
O texto foi aprovado em 2 turnos pelos deputados em 6 de julho após mais de 30 anos de debates sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro

Congresso Nacional retorna de recesso com 14 Medidas Provisórias pendentes; confira
Dentre os destaques está a matéria que reajusta o valor do salário mínimo

Congresso adota ‘recesso branco’ em julho sem votar diretrizes para Orçamento de 2024
O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para … Continued

Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia