Arrecadação

Câmara encerra sessão; votação sobre recursos para combate à pandemia prosseguirá nesta sexta
Por falta de acordo e diminuição do quórum, a Câmara dos Deputados transferiu para esta sexta-feira (18) a continuidade da votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais, para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Faltam […]

Prefeitura de Sete Quedas fixa despesa milionária para exercício financeiro de 2021
Prefeitura de Sete Quedas aprovou a receita e fixou as despesas em R$ 45 milhões para o exercício financeiro de 2021. O Executivo Municipal publicou o decreto no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quinta-feira (17). De acordo com a publicação, sancionada pelo prefeito Francisco Piroli (PSDB), a receita orçamentária decorrerá […]

Prefeitura de Bonito estima em R$ 96,6 milhões a receita para 2021
Prefeitura de Bonito aprovou a receita e fixou as despesas em R$ 96,6 milhões para o exercício financeiro de 2021. O Executivo Municipal publicou o decreto no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quinta-feira (17). De acordo com a publicação, sancionada pelo prefeito Odilson Arruda Soares (PSDB), a receita […]

Após se deparar com várias famílias vulneráveis, Polícia Civil doa 63 cestas básicas em MS
Mais do que investigar e combater criminosos, a Polícia Civil também tem função social. Nesta quinta-feira (17), policiais de Chapadão do Sul, em gesto de solidariedade, entregaram 63 cestas básicas a famílias do município localizado a 330 quilômetros de Campo Grande. Em nota divulgada à imprensa, o delegado Felipe Potter disse que durante a atividade […]

Dos 79 municípios de MS, 59 já pagaram ou vão pagar 13º de servidores até sexta-feira
Os outros 20 municípios de MS também devem pagar a segunda parte ou parcela única do 13º salário dentro do prazo, que é 20 de dezembro

Após decisão da ANTT, CCR MSVia diz que não vai aplicar reajuste de 2,31% no pedágio
A CCR MSVia informou nesta quarta-feira (16) que não será aplicado o reajuste de tarifa autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em conformidade com a decisão judicial que congelou a tarifa e em respeito ao processo de preparação da relicitação da concessão. Na terça, a diretoria da Agência aprovou reajuste de 2,31% na tarifa […]

ANTT aprova aumento de 2,31% na tarifa de pedágio da BR-163 em MS
Taxa de pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul está "congelada" há dois anos, após decisão judicial barrar redução em 2019.

Quatro municípios de MS aprovam receitas milionárias exercício financeiro de 2021
Quatro municípios aprovaram e divulgaram o valor de suas respectivas estimativas de orçamentos para o exercício financeiro de 2021. Antônio João, Naviraí, Selvíria e Sonora publicaram suas receitas para 2021 no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Confira os valores: Antônio João Prefeitura de Antônio João fixou a despesa […]

ANTT publica áreas de desapropriação para construção de pedágio na BR-163, em Naviraí
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), deliberou pela declaração de utilidade pública de bens imóveis às margens de trechos da BR-163, em Naviraí. As informações estão no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (15). Conforme a publicação, a utilidade pública tem finalidade de desapropriação […]

Câmara pode votar na segunda regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do […]

Partido aciona Supremo contra imposto zero a revólveres e pistolas importados
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal nesta sexta, 11, para suspender resolução do governo Jair Bolsonaro que zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta, 9, e passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano que […]

Decreto zera IOF em operações contratadas de 15 a 31 de dezembro de 2020
O governo federal voltou atrás e resolveu zerar novamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, seguro e câmbio contratadas nos últimos 15 dias deste mês. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, consta de decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União […]

Defensores públicos realizam live solidária nesta segunda-feira para arrecadar doações
A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior da Defensoria (ESDP-MS) e em parceria com a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS) realizará uma live solidária com a participação especial do Padre Júlio Lancellotti, na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com o tema “Solidariedade: valor humano; atitude que transforma”, a […]

LISTA: Quer fazer uma boa ação? Confira 5 instituições que precisam de doação
Faltando apenas duas semanas para o Natal, data comemorativa em que se comemora o nascimento de Cristo, e para muitas pessoas, a celebração é sinônimo de solidariedade. Nessa época, os moradores se reúnem em prol de um bem maior: o de ajudar o próximo com uma boa ação. No meio dessa correria natalina, você pensou […]