Arrecadação

Em um ano, valor do primeiro emplacamento teve reajuste de R$ 100 no Detran-MS
Mês a mês o valor da Uferms (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul) fica mais caro. A partir de 1º de janeiro de 2021 o valor é de R$ 36,43, que representa uma alta de 24,2% em relação ao início do ano passado. Com isso, taxas de serviços do Detran-MS (Departamento de Trânsito de […]

Operação piracema 2020 já arrecadou R$ 52 mil em multa e 138Kg de pescado
Nesta terça-feira (5), completam exatos dois meses da operação piracema 2020/2021 e até então, a Polícia Militar Ambiental e Mato Grosso do Sul fez um levantamento de todas as ações e apreensões realizadas até então. No total, foram autuados R$ 50 mil, 18 pescadores e 210 Kg de pescados. Em comparação a esses mesmos dois […]

IPVA 2021 em MS: confira datas de pagamento e como conseguir desconto
O ano começa e com ele as contas e impostos de sempre. Entre eles, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que deve ser pago por todos os donos de carros, motos, caminhões e ônibus para poder circular pelas ruas. Este ano, a alíquota do imposto é de 3,5% em Mato Grosso do […]

Contrato de financiamento prevê R$ 7,8 milhões em obras de qualificação viária em Ponta Porã
A prefeitura de Ponta Porã assinou contrato de R$ 7,8 milhões com a Caixa Econômica para custear obras de qualificação viária. O despacho do ME (Ministério da Economia) formalizando o termo foi publicado na edição desta segunda-feira (03) do DOU (Diário Oficial da União). A autorização para a realização da operação de crédito foi aprovada […]

Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos
Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem […]

Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bi
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de […]

Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo […]

Contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 18,2 bilhões
O Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou déficit primário de R$ 18,241 bilhões, em novembro, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado apresentou crescimento real (descontada a inflação) de 5,5%, em relação a novembro de 2019. É o maior saldo negativo para o mês desde novembro […]

Polícia Civil coordena campanha social e arrecada mais de 1t de alimentos para comunidade indígena
A Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi coordenou, entre ontem e hoje (28 e 29), uma campanha que arrecadou e distribuiu mais de uma tonelada de alimentos à comunidade indígena local. Após receber informação de uma entidade filantrópica voltada a ajudar comunidades carentes da região – ADOTIL (Associação Natividade Lopes) – no sentido de que […]

Segunda via do boleto do IPVA pode ser solicitada pela internet
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul começou a fazer a entrega dos carnês do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021. Para quem, porventura não estiver em posse do carnê, consegue solicitar a segunda via pelo canal de autoatendimento na internet. Conforme dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), estão […]

Presidente da Aaposentaf-MS morre vítima da Covid-19 em Campo Grande
Robercy Victório da Silva, presidente da Aaposentaf-MS (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grupo Tributação Arrecadação e Fiscalização do Estado de Mato Grosso do Sul) morreu na manhã deste sábado (26), vítima da covid-19. Segundo informações da família, ele estava internado desde o dia 13 deste mês, no Hospital da Cassems. Robercy tinha 80 anos […]

Prefeitura de Paranaíba abre crédito adicional de R$ 1 milhão a 8 dias do fim de 2020
Prefeitura de Paranaíba, distante 412 km de Campo Grande, abriu crédito adicional extraordinário, na última quarta-feira (23). O decreto está no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Para a abertura, o prefeito Ronaldo José de Lima (PSDB), considera o decreto municipal e estadual de estado de calamidade pública por conta […]

Cinco municípios de MS aprovam receitas milionárias do exercício financeiro de 2021
Cinco municípios aprovaram e divulgaram o valor de suas respectivas estimativas de orçamentos para o exercício financeiro de 2021. Camapuã, Jaraguari, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia publicaram suas receitas e despesas para 2021 no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Confira os valores: Camapuã Prefeitura de […]

Juíza mantém Pantanal Cap fechada e nega pedido para devolver dinheiro apreendido
Nesta semana, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, decidiu por manter o prédio que compreende a sede da Pantanal Cap fechado, além de negar a devolução de bens apreendidos durante a última fase da Operação Omertà. Serão depositados em conta judicial os R$ 100 mil encontrados na casa do deputado estadual Jamilson […]