Antônio Vaz
Ivinhema
Por 10 a 3, Assembleia de MS reconhece estado de calamidade em Ivinhema
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em Ivinhema, devido a estragos causados pelas chuvas da semana passada. Outras duas propostas estavam na Ordem do Dia. A matéria foi aprovada no limite do quórum. A votação chegou […]
Política
No Dia do Professor, deputados aprovam escalonamento do piso até 2027
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (15) projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado. Outras três proposições também foram analisadas. A mudança visa cumprir a integralização do piso nacional atualizado de 40 horas ao professor com […]
Política
Assembleia aprova criação de serviço de apoio psicológico a alunos da rede pública
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos na sessão desta quarta-feira (14). Em redação final, projeto de Rinaldo Modesto (PSDB) cria o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da REE (Rede Estadual de Ensino), em situação de vulnerabilidade. O texto segue para apreciação do governador Reinaldo […]
Campo Grande
Comissão da Assembleia aprova projeto que acrescenta símbolo do autismo ao RG
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a […]
Política
Deputados estaduais devem votar cinco projetos nesta quarta-feira
Sessão será transmitida em tempo real pela internet
Política
Comissão da Assembleia aprova prorrogação do Refis até dezembro
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que prorroga o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]
Política
Deputados aprovam emissão de contracheque para servidores com deficiência visual
Documento deverá ser elaborado por meio de software específico ou em Braille
Campo Grande
Assembleia analisa cinco projetos na primeira sessão do mês
Na Ordem do Dia, estão quatro projetos em primeira e uma em segunda discussão
Coronel Sapucaia
Decreto de calamidade pública para Coronel Sapucaia será votado pelos deputados
O prefeito do município de Coronel Sapucaia, distante 327 quilômetros de Campo Grande, encaminhou pedido de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que deve ser votado em sessão nesta quarta-feira (30), pelos deputados estaduais. No pedido encaminhado por Rudi Paetzold (MDB), consta que o município deverá observar as regras estabelecidas pelo Programa Federativ...
Campo Grande
Projeto de lei quer destinar 5% das vagas de contratos públicos às mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei quer que até 5% das vagas de trabalho nas contratações firmadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul que tenham por objeto a prestação de serviços públicos, sejam destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta de autoria de Antônio Vaz (Republicanos) quer implantar uma política de estímulo à contratação de […]
Campo Grande
Projeto quer contratação de psiquiatras para atender vítimas de depressão devido à Covid-19
Projeto de lei apresentado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos) quer a contratação emergencial de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, dentro da estrutura da SES (Secretaria de Estado de Saúde), para garantir atendimento psicológico e social presencial às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da Covid-19, enquanto persis...
Campo Grande
Azambuja institui ‘Dia Estadual da Igreja Universal do Reino de Deus’ em MS
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou um decreto da Assembleia Legislativa (Alems), que institui o “Dia Estadual da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)”, como forma de homenagear a igreja pelo trabalho espiritual e social realizados no Estado. De acordo com o documento, a data comemorativa será celebrada, anualmente, todo […]
Campo Grande
Deputado propõe parcelamento de IPVA em 12 vezes no crédito em MS
Projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer o parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito dos débitos decorrentes da cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A proposta de Antônio Vaz (Republicanos) determina que os débitos do IPVA poderão ser pagos à vista, […]
Campo Grande
Câmara analisa veto e Assembleia de MS pauta projetos sobre Libras e 1º emprego
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) pautou para a próxima terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 005/20, do deputado Jamilson Name, que trata da inclusão do tema Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual. Também na terça, será tema de discussão o Projeto de Lei […]