Advogado

Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel
O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo. O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de […]

Ronaldinho Gaúcho tem acumulado sucessivas derrotas na Justiça do Paraguai
Preso desde o dia 6 de março acusado de usar passaporte falso para entrar no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho tem acumulado sucessivas derrotas na Justiça do país vizinho. O último revés foi sofrido na semana passada, após a Quarta Corte de Apelação de Assunção rejeitar recurso de seus advogados, que questionam a maneira como o processo […]

Justiça prorroga prisão temporária de empresários ligados ao MBL
A Justiça de São Paulo prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos empresários Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan, ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL). Ambos foram presos na sexta-feira, 10, na Operação Juno Moneta, que mira em suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões […]

Advogado apresenta carta dos pais de Bárbara para pedir liberdade de Ricardo França
A defesa do estudante de educação física, Ricardo Brandão, acusado de matar a namorada Bárbara Wsttany Amorim Moreira de 21 anos em um acidente na noite de sábado (11), no bairro Cabreúva afirmou nesta quarta-feira (15), que o cliente teria tentado socorrer a jovem, mas sem sucesso, e que não teve a intenção de matar […]

Miopia e insensatez do Ministério da Leniência
Valter Pereira, advogado, Ex-Deputado Federal, Ex-Senador da República, discorre sua livre opinião sobre o cenário politico nacional.

Governo pede ao STF autonomia sobre destino de verbas de condenações da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14, pedir autonomia para decidir sobre a destinação de recursos relativos a restituições e multas de condenações ou acordos da Operação Lava Jato. O governo argumenta que não cabe ao Judiciário, provocado pelo Ministério Público Federal, fixar a aplicação das verbas sem […]

Venda de armas de fogo chega a quase 74 mil unidades no 1º semestre
A venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020, um aumento de quase 200%. Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) não incluem nem os armamentos adquiridos por órgãos militares estaduais de segurança pública (polícias […]

Crise faz número de falências saltar de 71,3% em junho; especialistas veem piora
Depois de quatro meses de pandemia, as empresas começam a sucumbir à falta de caixa e à incapacidade financeira para honrar todas suas dívidas. No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. […]

Deputados votam contra requerimento para acesso de provas da PF contra Reinaldo
Com 12 votos contra e 4 favoráveis, os deputados estaduais foram contrários ao requerimento de Capitão Contar (PSL), com pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para acesso às provas do indiciamento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), feito pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva. […]

Bom senso vira argumento de desembargador em ação que quer derrubar toque de recolher em MS
“Lamentavelmente, muitas pessoas ainda não se deram conta da dimensão do problema, tampouco de que é hora de imperar a empatia, o senso comunitário e o respeito ao próximo”. O texto entre as aspas poderia ser de alguma publicação nas redes sociais clamando empatia durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, trata-se de trecho de […]

Delegado Obara preso na Omertà é denunciado por corrupção e obstrução da Justiça
O MPMS (Ministério Público Estadual) denunciou o delegado Márcio Shiro Obara, preso na terceira fase da operação Omertà, por corrupção e obstrução da Justiça. Obara está preso desde o dia 18 de junho quando foram cumpridos 40 mandados. Segundo o advogado de Obara, Ronaldo Franco, seu cliente foi denunciado na semana passada por obstrução da […]

Estudante de educação física que matou namorada em acidente tem prisão preventiva decretada
Foi decretada na noite desta segunda-feira (13), a prisão preventiva de Ricardo França acusado de matar a namorada Barbara Wsttany Amorim Moreira de 21 anos em um acidente na noite de sábado (11), no bairro Cabreúva. Ele estava internado na Santa Casa, quando recebeu alta e passou por custódia. O juiz Albino Coimbra Neto decidiu […]