Ação Civil Pública

Comunidade indígena de Caarapó será indenizada após pulverização aérea de agrotóxico
A pulverização atingiu a comunidade indígena e moradores, inclusive crianças, apresentaram dor de cabeça e febre

Campo Grande fará empréstimo de R$ 268 milhões só depois que Hospital Municipal ficar pronto
Juiz mandou município explicar alegações apontadas por vereador em ação que pode barrar construção

Governo de MS terá de ativar atendimento de cirurgia neurológica em hospital de Três Lagoas
Sem serviço local, pacientes precisam ser transferidos para Campo Grande

Justiça condena Estado de SP em R$ 750 mil após PM perseguir Caminhada Negra organizada por jornalista de MS
A Caminha Negra consiste em roteiros turísticos que destacam protagonismo da diáspora africana, revelando personagens, lugares e manifestações culturais pelo país

Diretor-presidente é convocado para depoimento em ação que pede concurso público na Agesul-MS
Denúncia que tramita há anos aponta suposta nomeação irregular de servidores

Com caos na Saúde de Corumbá, Justiça manda instalar UTIs e banco de leite humano
Inquéritos apuram as condições de atendimento a população no município

Prefeitura publica subsídios de até R$ 16 milhões ao Consórcio Guaicurus
O contrato do Consórcio é questionado pela 30ª Promotoria da Comarca de Campo Grande

MPMS prorroga procedimento que apura denúncia em licitação de ‘Kit Robótica’ em Dourados
Caso chegou a ser investigado por uma CPI da Câmara de Vereadores, mas acabou arquivado

Advogado que usou discurso de ódio contra indígenas em artigo vai pagar indenização de R$ 50 mil
Valor da multa foi aumentado em 10 vezes após decisão do STJ

Relator retira da pauta ação que pode anular concessão bilionária do Consórcio Guaicurus
Com isso, julgamento que pode tirar contrato das mãos da atual concessionária fica sem data para novo julgamento

Ônibus aquático é liberado em SP, mas viação responsável é suspeita de elo com PCC
A linha de ônibus aquático ligará a região do Mar Paulista, na Pedreira, ao Cantinho do Céu, no Grajaú

Com dívida de R$ 742 mil por agir de ‘má-fé’, Seleta leiloa imóvel de R$ 1,1 milhão no São Francisco
Instituição acumula condenação de R$ 79 milhões em valores corrigidos