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Política

Prefeita sanciona Lei que cria Fundação Municipal de Cultura em Campo Grande

Lei já entrou em vigor, produzindo seus efeitos orçamentários e financeiros em até 120 dias, com efeito retroativo a 3 de junho de 2025
Anna Gomes -
prefeitura
Prefeitura de Campo Grande (Arquivo, Jornal Midiamax)

A Prefeita de , (PP), sancionou a Lei que cria a Fundação de Cultura do Município de . A informação consta no Diogrande desta quinta-feira (12) e a proposta foi aprovada em regime de urgência na última sessão da Câmara da Capital na última terça-feira (10).

Conforme o Diogrande de hoje, a Lei já entrou em vigor, produzindo seus efeitos orçamentários e financeiros em até 120 dias, com efeito retroativo a 3 de junho de 2025.

A nova estrutura substitui a Secretaria Executiva de Cultura e será vinculada à (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais), com autonomia administrativa, financeira e funcional para atuar no fortalecimento das políticas culturais da Capital.

Com a sanção da prefeita Adriane Lopes, a fundação passa a ser responsável pela execução de ações voltadas à valorização do patrimônio histórico, artístico e paisagístico da cidade, além de incentivar a produção e o conhecimento cultural.

A nova autarquia também ficará encarregada da gestão do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais)

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