MS recebe R$ 262 mil para melhoria da assistência farmacêutica pelo SUS em 4 cidades

Quatro cidades de Mato Grosso do Sul receberão investimentos no total de R$ 262 mil para a melhoria da estrutura das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das UBS (Unidades Básicas de Saúde), do SUS (Sistema Único de Saúde).

Os municípios de Angélica, Brasilândia, Camapuã e Corumbá vão receber, cada um, R$ 24 mil para custear as ações e serviços. 

Segundo o Ministério da Saúde, nos anos seguintes, os municípios receberão o recurso condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica. A medida tem como objetivo qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo acesso a medicamentos e promovendo seu uso racional no SUS. 

As localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento. 

O processo que selecionou os municípios neste ano tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024.

Estão elegíveis os municípios inscritos com até 500 mil habitantes, de IDHM baixo, médio e alto, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a FJP (Fundação João Pinheiro) no chamamento público 04/2024. 

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