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Fazenda investigada em operação por dano ambiental tinha autorização do Imasul

Fazendas situadas em Nioaque, distante 183 km de Campo Grande, investigadas por desmatamento em operação Cachorro-Vinagre, deflagrada em 2017, tiveram inquérito civil arquivado pelo MPE (Ministério Público Estadual). Uma delas tinha autorização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Segundo a decisão publicada em diário oficial nesta quinta-feira (25), a F...
Arquivo -
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Fazendas situadas em Nioaque, distante 183 km de Campo Grande, investigadas por desmatamento em operação Cachorro-Vinagre, deflagrada em 2017, tiveram arquivado pelo MPE (Ministério Público Estadual). Uma delas tinha autorização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Segundo a decisão publicada em diário oficial nesta quinta-feira (25), a Fazenda Forquilha foi investigada devido ao dano ambiental. Porém, foi constatado que não teve prejuízo a ser recomposto, pois a propriedade tinha autorização do Imasul. Sendo assim, com a licença válida emitida em 2013, o inquérito contra a fazenda foi arquivado. 

Na outra decisão do MPE, a Fazenda Varjão situada entre os municípios de Nioaque e Maracaju, foi investigada por desmatar 9,57 hectares,  em decorrência da Operação Cachorro-Vinagre. 

Após apuração, não foi comprovado o desmatamento dos hectares citados, mas sim, a realização de limpeza e reforma de pastagens, onde foram retiradas as vegetações de porte arbustivo revegetadas com o uso de roçadeiras, que não geram aproveitamento de material lenhoso. Por isso, o procedimento foi arquivado. 

Operação

A Operação foi apelidada de Cachorro-Vinagre, uma alusão a uma espécie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme Instrução Normativa 003/2013, do Ministério do Meio Ambiente. Conforme divulgado pelo MPE, a operação foi efetivada em 2016, por intermédio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente) e Nugeo ( Núcleo Ambiental e do Núcleo de Geotecnologias). 

Toda a área investigada contemplou a bacia hidrográfica do Rio Paraná e abrange 37 cidades de Mato Grosso do Sul: Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, , Campo Grande, Corguinho, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Glória de Dourados, , Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Terenos, Tacuru e Três Lagoas.

Entre as irregularidades, a operação constatou desmatamento sem autorização ambiental e autorização ambiental para atividade diversa da praticada. Um dos delitos, por exemplo, consistiu em utilizar a autorização de aproveitamento de material lenhoso ou corte de árvores nativas isoladas, para desmatar.

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