Pular para o conteúdo
Sem Categoria

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores. “Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] […]
Arquivo -
José Cruz
José Cruz

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores.

“Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] escravo. Aí você vai na OIT [Organização Internacional do Trabalho], acho que na [Convenção] 69, se não me engano. São mais de 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro na condução do trabalho, o pessoal vai responder por trabalho escravo e, se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição, o elemento perde sua propriedade com todos os semoventes”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após participar da cerimônia de assinatura das novas normas de saúde e segurança no trabalho.

Na entrevista, o presidente lembrou que a emenda constitucional nº 81 prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. A falta de uma definição clara na lei ou na própria Constituição sobre o que é trabalho escravo faz com que o trabalho análogo à escravidão seja tratado da mesma forma, argumentou Bolsonaro. O problema, segundo ele, afeta tanto empregadores no meio rural como patrões nas zonas urbanas.

“Tem uma secretária, por exemplo, na sua casa, e tem um colchão abaixo de oito centímetros, ou está num quarto com ventilação inadequada, se aplica no análogo à escravidão, e isso está muito tênue, para passar para [trabalho] escravo está um pulo. Igual [acontece] a policial militar, muitas vezes, se transforma auto de resistência em execução. A linha é muito tênue. Então, o empregador tem que ter essa garantia, não quer maldade com seus funcionários nem quer escravizá-los. Pode ser que exista na cabeça de uma minoria isso aí e tem que ser combatido, mas deixar com essa dúvida, quem está empregando ser análogo ou não, aí você leva o terror para o produtor”, acrescentou.

Durante seu breve discurso na cerimônia, Bolsonaro disse que cabe ao Congresso Nacional resolver esse impasse na legislação. Apesar do governo estudar o tema, não ficou claro se há interesse em apresentar uma proposta legislativa nesse sentido.

“Essas desregulamentações, essas revogações de [Normas Regulamentadoras] NR, quem sabe, parlamentares, uma definição clara, até na própria Constituição, o que é trabalho escravo, botar lá na Constituição ou retirar e levar para lei complementar, se faça necessário”, afirmou.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Pelo menos 73 palestinos morrem após ataque em ponto de distribuição de alimentos na Faixa de Gaza

Marido de influencer que voltou dos EUA para ação solidária sofre acidente com motosserra

Deu um “baile”: Touro de quase 1 tonelada cai em piscina de casa em Camapuã

Prefeitura de Aparecida do Taboado reajustou contrato focado em estrutura para eventos. (Saul Schramm, Subcom)

Com aditivo, estrutura para eventos custará mais de R$ 1 milhão a Aparecida do Taboado

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Inter vence Ceará em casa e sobe para 12ª posição do Brasileirão

Últimas Notícias

Esportes

Cruzeiro vence Juventude por 4 a 0 e continua na liderança isolada do Brasileirão

Juventude permanece na zona de rebaixamento com apenas 11 pontos

Esportes

Sem ganhar há oito jogos, Vitória vence o Bragantino e escapa da zona do rebaixamento

O resultado jogou o Santos para a zona de rebaixamento

Polícia

Em perseguição policial, motorista sem CNH atropela e mata gato no Bairro Tiradentes

'Fiquei com receio de ser mandado de prisão', disse condutor que responde por tráfico de drogas

Trânsito

Homem morre após camionete capotar na MS-040

Vítima morreu presa às ferragens