Capital terá política municipal de estímulo à prevenção e ao combate a incêndios
Dentro de 120 dias Campo Grande passará a ter uma política específica de estímulo e prevenção ao combate a incêndios. O objetivo é proporcionar condições e orientações ao público em geral e estabelecimentos comerciais sobre a prática de combate a possíveis incêndios. De acordo com a publicação da lei complementar nº 229, as ações de […]
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Dentro de 120 dias Campo Grande passará a ter uma política específica de estímulo e prevenção ao combate a incêndios. O objetivo é proporcionar condições e orientações ao público em geral e estabelecimentos comerciais sobre a prática de combate a possíveis incêndios.
De acordo com a publicação da lei complementar nº 229, as ações de conscientização serão realizadas em escolas, condomínios, comércios e estabelecimentos comerciais através de folhetos e material educativo. O conteúdo trará informações úteis para identificação de possíveis incidências de incêndios e informações sobre as normas de prevenção e combate a incêndios.
Fica estabelecido também que haverá maior controle, por parte do Poder Público Municipal, das empresas que prestam serviços nas áreas de prevenção e combate a incêndios e permite-se o estabelecimento de parcerias com outros órgãos da Administração Pública e da Iniciativa Privada para o fortalecimento da capacidade de ação do Poder Público Municipal nos assuntos relativos à prevenção e ao combate a incêndios.
A lei complementar foi sancionada hoje pelo prefeito Gilmar Olarte e agora passa pelo processo de regulamentação
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