A Receita Federal do Brasil no estado de Mato Grosso do Sul (Delegacias da Receita Federal em Campo Grande e em Dourados) divulgou o balanço das fiscalizações realizadas no ano de 2012. Foram lançados créditos tributários (impostos devidos, multas e juros) no valor de R$ 402,310.528 milhões, sendo cerca de R$ 81 milhões decorrentes de lançamentos em Pessoas Físicas e R$ 321 milhões em Pessoas Jurídicas. Os números significam uma redução de 19% no valor das autuações, em relação a 2011, quando foram lançados R$ 501,297.819. Segundo o assessor do gabinete da Receita Federal, Antonio Cesar de Campos, a redução foi ocasionada em razão de diversas fiscalizações mais complexas em Pessoas Jurídicas. “Entre 90 e 100 empresas ficarão para ser fiscalizada neste ano, já que esse tipo de operação demanda mais tempo e não concluímos em 2012”.
O montante está relacionado a autos de infração pela fiscalização do Fisco contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
Ao todo foram 5.707 procedimentos, divididos em 5.502 pessoas físicas se 205 pessoas jurídicas. Ocorreram 5.457 procedimentos efetuados pela fiscalização em Pessoas Físicas decorrentes de revisões de declarações (malha pessoa física) e 45 decorrentes de auditorias externas. “A possibilidade da aut- regularização por parte dos contribuintes através da retificação da declaração antes de procedimento de ofício contribuiu para a redução dos trabalhos de malha.
Dos R$ 81 milhões lançados em pessoas física, R$ 37 milhões foram resultado de auditorias externas, e 44 milhões resultado de revisões.
Dos 205 procedimentos efetuados pela fiscalização em Pessoas Jurídicas, 129 foram decorrentes de revisões de declarações e 76 de auditorias externas. Dos R$ 321 milhões lançados em Pessoas Jurídicas, 254 milhões foram decorrentes de auditoria externa e 67 milhões de revisão de declarações.
A assessoria de imprensa da Receita Federal destacou que dos R$ 321 milhões da auditoria externa, R$ 76 milhões, aproximadamente 24%, foram oriundos de lançamento em Pessoas Jurídicas Diferenciadas. A meta da Receita Federal em MS é auditar pelo menos 20% dos contribuintes diferenciados por ano, para que a cada cinco anos todos tenham sido auditados. Em 2012 foram auditados sete contribuintes o que correspondeu a cerca de 8% do total de contribuintes diferenciados no Estado, estes contribuintes representaram 9,2% dos procedimentos totais de auditorias externas em Pessoas Jurídicas.
