Rodovia construída por Patrola causou danos ambientais de quase R$ 1 milhão no Pantanal

Em meio a esforços para proteger o meio ambiente e evitar o desaparecimento do Pantanal, rodovia executada pela empreiteira Andre L. dos Santos (CNPJ 08.594.032/0001-74), de André Luiz dos Santos, o Patrola, devastou 92 hectares de vegetação nativa do bioma, que gerou dano ambiental estimado em R$ 950.880,00.

A obra de implementação da rodovia MS-228 já consumiu R$ 54.157.489,00 aos cofres públicos. No entanto, para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), sem retorno à sociedade. Relatório do setor de fiscalização do órgão apontou que a via está ‘caindo aos pedaços’ e não cumpre seu papel de ‘melhorar a logística e redução de custos de transporte’.

Reflexo disso é que a obra está paralisada desde junho de 2023 e o motivo inicial foi a falta de licença ambiental.

Isso porque o Pantanal pode estar muito próximo do fim como bioma. A previsão estarrecedora feita recentemente pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é reforçada pelo professor Pedro Luiz Côrtes, do grupo de pesquisa “Meio Ambiente e Sociedade”, do Instituto de Energia e Ambiente, da USP (Universidade de São Paulo): “Nós estamos perdendo realmente o Pantanal a olhos vistos”.

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O valor do dano ambiental que se aproxima de R$ 1 milhão é somente uma forma parcial de mensurar os prejuízos causados à natureza. “Cumpre ressaltar que a valoração empregada foi apenas parcial, devido à dificuldade em se determinar integralmente o dano ao meio ambiente, como por exemplo, dano à micro vida, perda de habitats, possível mortandade de peixes e etc.“, diz trecho de relatório do MP baseado em vistoria in loco realizada na rodovia.

No laudo assinado por biólogo e engenheiro ambiental do MPMS, os técnicos apontam que a construção da MS-228 devastou vegetação de cerrado e atingiu conjuntos de águas como baías, lagunas, corixos e outros.

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Rodovia de Patrola destruiu ‘berçários’ de peixes

Conforme os peritos, a literatura técnica calcula o valor de dano ambiental baseado em cada um dos ecossistemas e uso do solo do bioma que foram destruídos como, por exemplo, área úmida, pastagem nativa, floresta e outros.

Assim, o relatório explica: “Para o presente caso, o valor a ser calculado, a título de indenização ambiental, refere-se ao desmate de vegetação nativa e intervenção antrópica no Bioma Pantanal, ocorridos em 92 hectares“.

Ainda, os técnicos concluíram que a rodovia MS-228 causou muitos prejuízos ambientais como destruição de lagoas rasas que servem de ‘berçário’ para peixes, dificultando os movimentos migratórios dos animais, prejudicando áreas usadas para alimentação de espécies típicas. “Isso é particularmente crítico no Pantanal, onde diversas espécies de peixes se deslocam livremente pela planície alagada durante os períodos de cheia, quando as baías, vazantes e rios se interconectam. Da forma que foi construída, sem a instalação de pontes e dispositivos de drenagem, a MS-288 cria uma barreira instransponível a essas espécies“.

A falta de estudos e planejamento para a execução da obra também é citada pelos técnicos como fator que causou danos ao meio ambiente: “Ademais, sequer foi observado o traçado mais adequado ambientalmente na construção da estrada. Em alguns trechos, o traçado da via intercepta coleções hídricas, quando um desvio de poucos metros seria suficiente para evitar esse impacto“.

A reportagem acionou oficialmente a Agesul para se pronunciar sobre os danos ambientais apontados pelos técnicos. Em resposta, a pasta se limitou a dizer: “Agesul informa que, até o momento, não foi notificada“.

A empreiteira de Patrola também foi oficialmente acionada pela reportagem, através de endereço eletrônico cadastrado junto à Receita Federal. Porém, não obtivemos retorno.

O espaço segue aberto para manifestações. As informações constam em documentos públicos e portal transparência do Governo de Mato Grosso do Sul.

Obras paradas há quase dois anos

A paralisação iniciou em junho de 2023, depois que o Jornal Midiamax denunciou irregularidades em obras tocadas por Patrola no Pantanal. Inclusive, revelando que o empreiteiro comprou fazendas no entorno de rodovias as quais ganhou contratos milionários para asfaltar ou cascalhar.

Recentemente, a Agesul prorrogou a paralisação das obras até junho de 2025.

Depois disso, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) mandou paralisar as obras na MS-228 e MS-214 por falta de licença ambiental.

O que o Midiamax denunciou em uma série de reportagens desde junho foi o desmatamento desenfreado e ilegal em várias áreas no Pantanal. O empreiteiro Patrola, por exemplo, é dono de fazenda que fica nas margens da MS-228, onde tem contratos firmados para obras.

À reportagem, a Agesul informou que a nova prorrogação da paralisação se dá por conta de problemas com fornecedores. “A medida foi necessária devido à busca por um novo fornecedor de jazida de materiais para atender à demanda da implantação do revestimento primário deste projeto”. Assim, explicou que “a jazida anteriormente licenciada para o fornecimento do material encontra-se esgotada, exigindo a identificação de uma nova fonte que atenda às especificações técnicas”.

Por fim, disse que a Agência “está empenhada em resolver a questão com a maior brevidade possível, garantindo a retomada dos trabalhos e a continuidade do projeto dentro dos padrões de qualidade e sustentabilidade estabelecidos”.

Patrola é denunciado por corrupção

Em 2023, Patrola e outros empreiteiros foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por desvios em contratos de cascalhamento e locação de máquinas que ultrapassam R$ 300 milhões, segundo investigações.

Também figuram entre os denunciados o ex-secretário de obras da Prefeitura de Campo Grande, Rudi Fioresi, empreiteiros, supostos laranjas da organização criminosa e servidores.

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, no total 12 pessoas foram denunciadas por crimes como peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

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