“Nestes próximos meses, pretendo contribuir para promover transformações profundas e duradouras”. Foi com essas palavras que Themis de Oliveira assumiu a missão de comandar o Consórcio Guaicurus, empresa que explora com exclusividade o transporte coletivo de Campo Grande. Em postagem na rede social LinkedIn, Oliveira afirmou no início da sua jornada à frente da empresa que estaria “pronto para fortalecer um transporte público que reflita o espírito de progresso e desenvolvimento” da Capital.
Seis meses depois, o que se pode colher da gestão do atual diretor-presidente do consórcio é a continuidade de um sistema sucateado, ineficiente e pouco transparente com o cidadão campo-grandense.
Desde que foi instaurada, o Midiamax cobre ativamente a CPI (Comissão Processante de Inquérito) que investiga a precariedade do transporte coletivo da Capital. Iniciada em abril, a comissão tem como alvo principal apurar o descaso da empresa que segue impondo aos milhares de usuários uma rotina sufocante, marcada pela superlotação, frota com quase 100 veículos sucateados, atrasos de horários e ausência de condições toleráveis para um serviço que custou aos cofres municipais em 2024, ao menos, R$ 19,5 milhões.
Isenções e benefícios
A empresa ainda conta com uma série de isenções e benefícios. Até 2027, o Consórcio Guaicurus vai reter para si mais de R$ 35 milhões em isenções fiscais que, em teoria, deveriam ser destinadas aos cofres municipais e convertidas em serviço público.
Somente para 2025, o município deixará de arrecadar R$ 9.582.865,19 em ISS (Imposto sobre Serviços). Esse foi o mesmo valor utilizado pelo município para pavimentar diversas ruas no Jardim Naschvile e Alves Pereira, por exemplo.
A retenção aumenta nos anos seguintes e deve subir para R$ 10,5 milhões em 2026 e, por fim, para R$ 11,5 milhões no ano seguinte. Dessa forma, a empresa atualmente chefiada por Themis de Oliveira deixará de pagar aos cofres municipais o montante de R$ 31.719.283,78, mesmo após registrar faturamento anual superior a R$ 190 milhões.
Desse montante, o lucro líquido ao ‘bolso’ dos empresários foi de mais de R$ 60 milhões, conforme perícia determinada pela Justiça, em 2019.
Tentativa de encontro
Na tarde desta segunda-feira (30/06), Themis foi flagrado por equipe do Midiamax deixando a sala da presidência da Câmara de Vereadores. A tentativa de encontro com o Papy (PSDB) só foi frustrada em razão da ausência do presidente na Casa de Leis.
Questionado, o diretor do consórcio alegou ter ido até o encontro do parlamentar em busca de informações sobre a CPI. Ele não detalhou quais informações seriam do seu interesse.
Papy alega que não recebeu informação da agenda, nem mesmo por telefone. O presidente da Casa afirmou que só soube da visita por meio do Midiamax.
Membros da CPI também alegaram que não sabiam de qualquer interesse do ‘chefão’ do Consórcio sobre dados da investigação.
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Serviço precário
A CPI, que segue para sua quarta fase na Câmara de Vereadores, apesar de não ter ainda refletido em melhorias práticas ao cidadão, serviu para expor as nuances de um serviço que despreza o usuário e prioriza o lucro.
Enquanto o consórcio insiste em argumentar insuficiência financeira, mesmo lucrando alto, o campo-grandense segue encarando coletivos danificados, superlotação e ausência de acessibilidade.
Ao longo das investigações, foram mais de 600 denúncias registradas por usuários. No dia 25 de junho, uma audiência pública com transmissão ao vivo da Praça Ary Coelho permitiu aos usuários a exposição do retrato de descaso que aflige quem utiliza o transporte coletivo na Capital.
Especialista inconclusivo
No dia 18 de junho, Themis de Oliveira foi ouvido pelos membros da CPI do Transporte Público. Ele não apresentou números relevantes para a investigação, insistiu em estabelecer barreiras para a instalação de ar-condicionado nos ônibus e impôs entraves para renovação da frota.
“Para eu substituir em torno de 200 ônibus, precisaria pegar um financiamento de R$ 170 milhões”, apontou.
Naquele encontro, a relatora da Comissão, vereadora Ana Portela (PL), questionou os custos de manutenção do Consórcio, apontando que, em 2016, as empresas tiveram custo de manutenção de 76% sobre o valor da tarifa, sendo que, em 2020, o percentual subiu para 87%.
Em oitivas anteriores, depoentes confirmaram que os ônibus velhos encarecem os custos das empresas.
No entanto, Themis, que na rede social LinkedIn se apresenta como especialista em Finanças Corporativas, viu-se incapaz de esclarecer a Comissão, por desconhecer os dados da entidade que lidera.
A relatora ainda apontou que as despesas operacionais do Consórcio aumentaram de R$ 84 mil para R$ 11 milhões ao longo dos anos. “Desconheço o termo”, disse o presidente do Consórcio, ao negar os dados.
Obrigados a retirar 98 ônibus velhos das ruas e substituir por novos, o gestor foi inconclusivo sobre as condições financeiras para cumprimento da exigência do Executivo. “Já recorremos da decisão”, alegou Themis.
Quanto à adequação dos ônibus para climatização, Themis alegou que a medida é condicionada à determinação do contratante. Um projeto de lei, de autoria do vereador Landmark Ferreira, do PT, foi aprovado na Câmara, obrigando o município a garantir ar-condicionado aos usuários do transporte coletivo.
“Se o contratante me determinar que a partir de agora os ônibus devem ter ar-condicionado, e isso não estava no contrato inicial, vou cumprir assim que determinado”, cravou Themis na oitiva, deixando claro que o Consórcio não adotaria a medida por livre iniciativa.
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