Preso por planejar fuga para Itália enquanto responde ação penal por desvios de R$ 8 milhões, o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta (ou Moletta) Andrade, teve pedido para deixar país negado pela Justiça.
Conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (27), juízo da 2ª Vara Criminal de Competência Residual considerou a nova prisão de Muleta para negar o pedido. “Considerando que esse Juízo decretou a prisão preventiva de Paulo Henrique Muleta Andrade, tendo em vista os indícios de novos crimes e do perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, INDEFIRO o pedido de autorização para se ausentar do país“.
A defesa do ex-coordenador da Apae tenta HC (Habeas Corpus) para tirá-lo da prisão. Liminar já foi negada.
O ex-coordenador foi preso pela segunda vez, após o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrar a Operação Occulto, no dia 10 de março.
A prisão ocorre em meio às investigações, iniciadas em 2021, que apura desvios de R$ 8.066.745,25 na entidade. Os valores eram repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados. O Gaeco revelou que o então coordenador, juntamente com empresários e agentes públicos, se utilizavam de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
A primeira prisão ocorreu em novembro de 2023, durante deflagração da Operação Turn Off, que revelou esquema de desvios de contratos que superam os R$ 68 milhões. A ação também denunciou os empresários Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Junior, o ex-secretário de educação, Edio Antônio Resende de Castro, além dos então servidores, Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
Já referente a prisão desta segunda-feira, o Gaeco informou que Muleta tentou obstruir as investigações ao tentar se desfazer de R$ 500 mil para evitar bloqueio. Além disso, o Gaeco afirma que o ex-coordenador pediu cidadania italiana para deixar o país.
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MPMS deu aval para acusado por corrupção fugir do país
Quase um ano antes de pedir a prisão do ex-coordenador da Apae, o MPMS (Ministério Público de MS) foi a favor de pedido feito pelo investigado para se mudar para a Itália.
Na segunda-feira (10), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – braço do MPMS – deflagrou a Operação Occulto, que cumpriu mandado de prisão contra Muleta, acusando-o de obstrução à Justiça.
Conforme nota oficial do MPMS, um dos pontos levantados pela investigação para pedir a prisão do ex-coordenador da Apae pelos desvios de R$ 8 milhões da entidade foi a tentativa de obter cidadania italiana para deixar o país. Além disso, o Gaeco apontou que Muleta fez manobra para tirar de suas contas o valor de R$ 412 mil, passando o dinheiro para contas de terceiros.
As investigações começaram em 2021. No entanto, documento assinado no dia 30 de abril de 2024 pela promotora de Justiça, Paula da Silva Volpe, se manifesta a favor do pedido, sem ressalvas.
Muleta tentou empréstimo para fugir do país
Preso nesta segunda-feira (10) pela segunda vez, Muleta tinha R$ 412,4 mil investidos em conta bancária.
Contudo, o investigado sacou o valor e depositou R$ 411 mil para terceiros. A Caixa Econômica Federal relatou a situação, em 17 de fevereiro de 2025, à Justiça.
Conforme o relato, houve falha sistêmica que impediu o bloqueio integral do valor na conta do investigado. Assim, os R$ 411 mil seguem na instituição financeira, ainda aplicados. Porém, agora em conta de terceiros.
O Ministério Público afirmou que a movimentação financeira realizada por Andrade demonstra “inequívoca intenção de impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação e ação penal e de ocultação de patrimônio desviado do erário público”.
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