O juiz criminal de Sidrolândia — cidade a 70 km de Campo Grande —, Bruce Henrique dos Santos Bueno da Silva, negou pedido da defesa e manteve preso o empresário Ueverton Macedo da Silva, o Frescura. Ele está atrás das grades desde outubro do ano passado.
Frescura é um dos 23 réus da Operação Tromper, juntamente do ex-vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), apontado como o chefe das fraudes em licitações e contratos públicos no município do interior, o qual exerceu cargo de secretário de Fazenda na gestão da sogra, a ex-prefeita Vanda Camilo.
Na decisão proferida esta semana, o magistrado pontua que as acusações contra Frescura são graves e que ele, mesmo sabendo que estava sendo investigado, teria continuado a praticar corrupção em Sidrolândia, em conluio com o ‘chefe’, o ex-vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB).
Assim, o juiz justificou sua decisão: “Considerando a gravidade concreta dos fatos, o histórico processual do acusado, as violações das cautelares anteriormente impostas, o risco de reiteração criminosa, bem como a necessidade de garantir a eficácia da persecução penal e a credibilidade da Justiça, entendo plenamente justificada a manutenção da prisão preventiva“.
A promotora de Justiça Bianka M. A. Mendes reforçou a necessidade de manter Ueverton preso, pois há grandes chances de ele voltar a praticar os crimes, segundo o documento. “Caso posto em liberdade neste momento processual, voltaria a delinquir, colocando em grave risco a segurança pública e comprometendo a eficácia das decisões judiciais já tomadas ou futuras”, diz a promotora.
Assim, a representante do MP no processo ressalta que Frescura, mesmo investigado nas primeiras fases da Operação Tromper, voltou a praticar crimes de corrupção. “Enquanto esteve em liberdade, o acusado insistiu reiteradamente em condutas ilícitas, agindo deliberadamente para obstruir investigações e promover a continuidade da organização criminosa da qual faz parte”.
No pedido para revogação da prisão, o advogado Fábio de Melo Ferraz alegou que os fundamentos para a prisão já não se sustentam mais, uma vez que “já transcorreu o encerramento da instrução processual, ao passo que a liberdade do Requerente não mais teria o condão para intimidar ou interferir na instrução criminal, não existindo qualquer justificativa para a manutenção da prisão preventiva”.
Ação por corrupção em Sidrolândia está ‘pronta’ para sentença
Está ‘conclusa’ para sentença ação penal que trata da 2ª fase da Operação Tromper, que revelou esquema de corrupção em Sidrolândia, cidade a 70 km de Campo Grande.
Investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) revelaram, a partir desta etapa, que o ‘chefe’ da organização seria o ex-secretário de Fazenda do município e ex-vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB), que é genro da ex-prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo (PP), quem administrava a cidade durante os crimes.
A ação penal tem sete réus:
- Ueverton da Silva Macedo, o Frescura (empresário);
- Ricardo José Rocamora Alves (empresário);
- Roberto da Conceição Valençuela (empresário);
- Odinei Romeiro de Olveira (empresário);
- Evertom Luiz de Souza Luscero (apontado como laranja de Frescura);
- César Augusto dos Santos Bertoldo (servidor);
- Flávio Trajano Aquino dos Santos (servidor).
Já o empresário Milton Matheus Paiva, que foi denunciado, está com processo suspenso após fechar acordo de colaboração premiada.
Conforme as investigações e delação premiada, o grupo se reunia para discutir fraudes a licitações no município de Sidrolândia.
Denunciado, o ex-secretário de infraestrutura Carlos Alessandro da Silva se livrou do processo.
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Operação Tromper e fraudes em Sidrolândia
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria se iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários se aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
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