O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a condenação de empresários e ex-servidor por indícios de envolvimento em esquema de corrupção em Sidrolândia, cidade a 70 km de Campo Grande. Ainda, livrou o ex-secretário de infraestrutura, Carlos Alessandro da Silva.
O processo faz parte da 2ª fase da Operação Tromper. Outro ex-servidor municipal, Tiago Basso, teve o processo suspenso por ter fechado acordo de delação premiada.
Ainda, houve pedidos de indenização de R$ 323.253,02 para os empresários Ueverton da Silva Macedo e Ricardo José Rocamora Alves. E de R$ 26.700,00 para os dois empresários e também ao servidor Cesar Augusto dos Santos Bertoldo.
Confira por quais crimes os envolvidos podem ser condenados:
- Empresário Ueverton da Silva Macedo: organização criminosa, fraude em licitação, peculato, fraude a execução de contrato administrativo, corrupção ativa, violação de sigilo de licitação e concurso material de crimes.
- Empresário Ricardo José Rocamora Alves: organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa, peculato, fraude na execução de contrato administrativo, violação de sigilo em licitação e concurso material de crimes.
- Empresário Roberto da Conceição Valençuela: organização criminosa, fraude a licitação e concurso material de crimes.
- Empresário Odinei Romeiro de Oliveira: fraude a licitação e concurso material de crimes.
- Empresário Evertom Luiz de Souza Luscero: organização criminosa, fraude a licitação e concurso material de crimes.
- Empresário Milton Matheus Paiva Matos: organização criminosa, fraude a licitação e concurso material de crimes.
- Servidor Cesar Augusto dos Santos Bertoldo: corrupção passiva qualificada, peculato e concurso material de crimes.
- Servidor comissionado Flavio Trajano Aquino dos Santos: fraude a licitação e concurso material de crimes.
Operação Tromper e fraudes em Sidrolândia
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
