Demolição de imóvel histórico, no bairro São Francisco, em Campo Grande, deve se tornar caso de polícia. A situação faz parte de uma série de prédios antigos que teriam sido derrubados e estão na mira do MPMS (Ministério Público de MS).
Tudo consta em inquérito civil que investiga denúncias de demolição de vários imóveis históricos sem as devidas licenças.
Despacho do último dia 28 de maio, assinado pela promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, expede ofício para que a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) abra investigação sobre o caso.
Então, a representante do MP diz: “Considerando a existência de indícios da prática do delito previsto no artigo 62 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), oficie-se à DECAT, solicitando a instauração de Inquérito Policial para a devida apuração dos fatos“.
Proprietário foi multado
Proprietário de imóvel histórico em Campo Grande recebeu multa de R$ 2.687,50 após demolir a estrutura sem autorização. A casa estava localizada na rua 14 de Julho, altura do bairro São Francisco, em uma Zeic (Zona Especial de Interesse Cultural).
Então, documentação enviada pelo município de Campo Grande confirma que um desses imóveis foi demolido sem autorização, já que está localizado em uma Zeic.
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As edificações fazem parte do projeto Redescobrindo a Paisagem Cultural de Campo Grande, que identificou seis imóveis que não existem mais ou foram substituídos por construções modernas.
No total, Campo Grande tem mais de 300 imóveis localizados em Zeics e que fazem parte de edificações consideradas históricas para o município.
O imóvel que recebeu a multa tinha construção no estilo neocolonial e foi demolido para dar lugar a um estacionamento.
Dessa forma, determinados espaços de Campo Grande são preservados para evitar a perda ou o desaparecimento das suas características.
Os imóveis listados pelo MP fazem parte do Zeic 2, ou seja, possuem valor histórico e/ou arquitetônico relevante, como estilos art déco, neocolonial e colonial. São considerados relevantes para a memória e identidade local. Um exemplo de imóvel nessa condição é o Hotel Gaspar, na esquina da avenida Mato Grosso com a Calógeras. Vale ressaltar que o hotel não está na lista de imóveis demolidos.
Conforme o inquérito, são alvos de investigação os seguintes imóveis demolidos:
Rua da Imprensa, 191 – Imóvel no estilo art déco foi demolido e substituído por construção moderna.
Rua 13 de Junho, 1508 – Edifício no estilo eclético foi substituído por construção moderna.
Rua Maracaju, 683 e 693 – Edifício no estilo colonial foi substituído por construção moderna.
Rua Vasconcelos Fernandes, 683 – Construção no estilo colonial foi demolida e o terreno está vazio.
Rua Padre João Crippa, 1739 – Imóvel com sinais de deterioração e com tapumes indica obras.
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