Obras tocadas pela empreiteira de André Luiz dos Santos, o Patrola, podem completar dois anos paralisadas. Isso porque a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) divulgou que o cascalhamento de trecho de 39,5 km da MS-228, em Corumbá, permanecerá paralisado até 14 de junho de 2025.
Conforme publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (14), a empreiteira Andre L. dos Santos Eireli (CNPJ 08.594.032/0001-74) não poderá dar continuidade nas obras por mais 180 dias.
O contrato 0112 foi firmado em julho de 2022, com prazo até maio de 2025. Até o momento, as obras chegam ao valor de R$ 37.788.580,25. Conforme dados oficiais do Portal de transparência, o governo de MS já pagou R$ 17.764.176,00 pela antes da paralisação.
Essa obra foi alvo de investigação por parte do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por execução sem a devida licença ambiental na época.
Busca por novos fornecedores
Questionada sobre a paralisação, a Agesul informou que “a medida foi necessária devido à busca por um novo fornecedor de jazida de materiais para atender à demanda da implantação do revestimento primário deste projeto”. Assim, explicou que “a jazida anteriormente licenciada para o fornecimento do material encontra-se esgotada, exigindo a identificação de uma nova fonte que atenda às especificações técnicas”.
Contudo, destacou que atualmente “a obra possui todas as licenças ambientais possíveis para sua execução, em conformidade com a legislação vigente”. Por fim, disse que a Agência “está empenhada em resolver a questão com a maior brevidade possível, garantindo a retomada dos trabalhos e a continuidade do projeto dentro dos padrões de qualidade e sustentabilidade estabelecidos”.
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Paralisação
A paralisação iniciou em junho de 2023, depois que o Jornal Midiamax denunciou irregularidades em obras tocadas por Patrola no Pantanal. Inclusive, revelando que o empreiteiro comprou fazendas no entorno de rodovias as quais ganhou contratos milionários para asfaltar ou cascalhar.
Depois disso, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) mandou paralisar as obras na MS-228 e MS-214 por falta de licença ambiental.
O que o Midiamax denunciou em uma série de reportagens desde junho foi o desmatamento desenfreado e ilegal em várias áreas no Pantanal. O empreiteiro Patrola, por exemplo, é dono de fazenda que fica nas margens da MS-228, onde tem contratos firmados para obras.
Patrola é denunciado por corrupção
Em 2023, Patrola e outros empreiteiros foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por desvios em contratos de cascalhamento e locação de máquinas que ultrapassam R$ 300 milhões, segundo investigações.
Também figuram entre os denunciados o ex-secretário de obras da Prefeitura de Campo Grande, Rudi Fioresi, empreiteiros, supostos laranjas da organização criminosa e servidores.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, no total 12 pessoas foram denunciadas por crimes como peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
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