Preso após planejar fuga para a Itália enquanto responde processo por desvios de R$ 8 milhões, o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta Andrade, teve HC (Habeas Corpus) negado. Ele está preso desde o dia 10 de março.
Depois de ser preso pela primeira vez, em novembro de 2023, Andrade ingressou com pedido na Justiça para obter a cidadania italiana. Na ação, já acusado por desviar dinheiro de crianças excepcionais, o ex-coordenador da Apae dizia claramente que pretendia se mudar para a Europa.
Mesmo assim, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emite parecer favorável ao pedido. Tempos depois, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) – braço do MP – prende Muleta por obstrução da Justiça.
O ex-coordenador da Apae já havia tido liberdade negada em decisão liminar (provisória) proferida pelo desembargador Lúcio Raimundo da Silveira. Agora, a decisão foi confirmada pela maioria da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS).
Assim, acórdão publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (12) reconhece a possibilidade de fuga do país do acusado por corrupção. “Restam evidenciados indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de obstrução de justiça e lavagem de dinheiro, notadamente pelo desvio de valores para terceiros após bloqueio judicial e pela manifesta intenção de fuga do paciente para o exterior”.
Ainda cabe recurso da decisão.
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Planejou fuga com aval do MPMS

Quase um ano antes de pedir a prisão do ex-coordenador da Apae, o MPMS (Ministério Público de MS) foi a favor de pedido feito pelo investigado para se mudar para a Itália.
Conforme nota oficial do MPMS, um dos pontos levantados pela investigação para pedir a prisão do ex-coordenador da Apae pelos desvios de R$ 8 milhões da entidade foi a tentativa de obter cidadania italiana para deixar o país. Além disso, o Gaeco apontou que Muleta fez manobra para tirar de suas contas o valor de R$ 412 mil, passando o dinheiro para contas de terceiros.
As investigações começaram em 2021. No entanto, documento assinado no dia 30 de abril de 2024 pela promotora de Justiça, Paula da Silva Volpe, se manifesta a favor do pedido, sem ressalvas.
A prisão ocorreu em meio às investigações, iniciadas em 2021, que apura desvios de R$ 8.066.745,25 na entidade. Os valores eram repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados. O Gaeco revelou que o então coordenador, juntamente com empresários e agentes públicos, se utilizavam de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
A primeira prisão ocorreu em novembro de 2023, durante deflagração da Operação Turn Off, que revelou esquema de desvios de contratos que superam os R$ 68 milhões. Foram denunciados os empresários Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Junior, o ex-secretário de educação, Edio Antônio Resende de Castro, além dos então servidores, Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
Já referente a prisão desta segunda-feira, o Gaeco informou que Muleta tentou obstruir as investigações ao tentar se desfazer de R$ 500 mil para evitar bloqueio. Além disso, o Gaeco afirma que o ex-coordenador pediu cidadania italiana para deixar o país.
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