A Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou para R$ 10 mil a indenização que o Consórcio Guaicurus deve pagar a uma passageira que sofreu lesões após ficar presa na porta de um ônibus.
Inicialmente, juiz de 1º grau havia determinado indenização por danos morais de R$ 5 mil.
Porém, através da seguradora Nobre, os empresários do ônibus tentavam diminuir o valor. Porém, a 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) aumentou o valor para R$ 10 mil.
No pedido para diminuir o montante, o Consórcio Guaicurus tentou alegar que a culpa seria exclusivamente da vítima por ficar presa na porta.
No entanto, no voto do relator — acompanhado pelos demais membros —, desembargador Ary Raghiant Neto, destaca-se trecho que afasta a tese da concessionária. “Portanto, no que se refere à tese da apelante, de que a vítima é quem teria agido com culpa exclusiva, respeitosamente, não se sustenta com base no conjunto probatório existente”.
Ainda conforme trecho do acórdão, “os elementos dos autos indicam suficientemente que motorista condutor do veículo da empresa/ré, agiu com inegável imprudência, sendo esta a causa exclusiva do sinistro”.
Por fim, o relator conclui: “Entendo que o valor da indenização pelo dano moral deva ser majorada para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com vistas à real proporção do dano, a capacidade socioeconômica e financeira das partes, o grau de culpa do ofensor e a finalidade educativa da indenização”.
Atendida pela Defensoria Pública, a mulher sofreu o acidente em janeiro de 2015, quando ficou presa na porta de um ônibus da linha 080, ao descer em ponto de ônibus na Rua Antônio Maria Coelho. A vítima alegou que antes de apoiar o pé no chão, o motorista do coletivo arrancou e fechou as portas.
Então, a passageira ficou com parte do corpo preso na porta. O veículo só parou depois que outros passageiros gritaram. Porém, ao abrir a porta, a mulher caiu e foi parar embaixo do ônibus. Ela sofreu diversas lesões na mão esquerda, ombros, braço, quadril e perna.
Por fim, declarou que não recebeu qualquer suporte do Consórcio Guaicurus.
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