A defesa do empreiteiro Genilton da Silva Moreira – da empreiteira de mesmo nome – tenta desqualificar denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para tentar livrá-lo de ação penal por corrupção. Ele foi preso no dia 13 de agosto, durante a Operação Velatus, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que revelou esquema da ‘farra das empresas convidadas’, que faziam ‘rodízio’ para fraudar licitações de obras em Terenos – município a 30 km de Campo Grande, administrado pelo prefeito Henrique Budke (PSDB).
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o empreiteiro, que agora tenta desqualificar a denúncia, tentou esconder celular e notebook das equipes para evitar a retenção de seus aparelhos para a investigação. Ele chegou a ser preso e passou a noite na delegacia.
Assim, o advogado Pedro de Paula apresentou defesa prévia à Justiça alegando que a denúncia do MP descreve os fatos de “forma genérica e superficial”.
Para o defensor do empreiteiro, a forma como a denúncia foi feita restringe a realização de defesa técnica e, portanto, deve ser rejeitada pela Justiça. “Inexiste quaisquer comprovações, ainda que mínimas, que de o Acusado GENILTON tenha de fato auferido vantagem com o resultado das licitações de forma indevida, nem sequer que houve ganho ilícito com os processos licitatórios“, pontua.
Na denúncia, o MP aponta que Genilton, juntamente com grupo de empreiteiros e sob a batuta do ex-secretário de obras do município, Isaac Cardoso Bisneto, que permanece preso desde então, fraudavam licitações de obras.
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Licitações fraudadas pelo grupo, segundo o Gaeco
Conforme a denúncia, a empresa de Genilton e a do empreiteiro Sansão Inácio Rezende venceram licitação para construção de quatro pontes de madeira no município, a qual Genilton receberia R$ 126 mil pelo serviço.
Porém, conforme dados extraídos de celulares do próprio Genilton, o MP aponta que eles teriam ajustado as propostas juntamente com outro empreiteiro para vencer o certame.
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Na conversa, Isaac trata com Genilton supostamente sobre a licitação que ocorreria no mesmo dia, 11 de abril de 2022. O ex-secretário pergunta quem mais está com vocês, que segundo a denúncia, indica um ajuste prévio entre os empreiteiros.
Então, Genilton cita o nome dos colegas que acabaram participando mesmo da licitação, reforçando, segundo a denúncia, o conluio entre o grupo.
Outros diálogos reforçam o conluio do grupo. Por exemplo, conforme as investigações, o empreiteiro Sansão Inácio Rezende diz a Genilton que no dia seguinte seria publicada uma licitação ‘sua’, dando a entender que já estava tudo acertado entre o grupo.
Quanto a essas acusações, a defesa de Genilton minimiza, dizendo que “as provas apresentadas se concentram em termos utilizados em troca de mensagens, interpretadas em favor da acusação, sem qualquer respaldo fático para indicar a veracidade do suposto conluio”.
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