Investigações da PF (Polícia Federal) revelaram esquema de fraude em contratos que superam os R$ 20 milhões na SED (Secretaria de Estado de Educação) durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Conforme nota oficial da Receita Federal, que contribui com as apurações, o esquema era operado por empresários, que pagavam propina no valor de 5% sobre os contratos. Veja abaixo todos os alvos da operação.
Organograma divulgado pela investigação mostra que o objetivo era contratar empresas através de ata de registro de preços de outros órgãos públicos. Trata-se de uma modalidade de licitação em que um órgão registra preços para determinada contratação, e outros órgãos podem ‘pegar carona’ e aderir, sem precisar fazer uma cotação própria.
Então, os servidores na época, que não atuam mais na SED, em conluio com os empresários, inseriam uma falsa cotação de preços para justificar a adesão à ata de outro órgão.
Assim, fechavam contratação de determinada empresa indicada pelos empresários.
Com isso, os recursos destinados para a educação, parte deles vinda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), iam para as mãos dos empresários, que devolviam parte desse valor, 5%, como propina para os servidores.
Confira a lista dos alvos:
- Édio Antônio Resende de Castro – Ex-secretário-adjunto da SED;
- Andrea Cristina Souza Lima – ex-coordenadora de licitações e contratos da SED;
- Marcelo Américo dos Reis – empresário, sócio da Hex Marketing (CNPJ 37.379.224/0001-66);
- Elimar Pereira dos Santos – empresário, sócio da Pro-Info Energia (CNPJ 15.911.324/0001-59);
- Leonardo Primo de Araújo – empresário, sócio da Comercial L&L (CNPJ 10.851.460/0001-87).
Ex-servidores da SED
Endereço ligado ao ex-secretário-adjunto da SED (Secretaria de Estado de Educação, Édio Antônio Resende de Castro, é um dos alvos da Operação “Vox Veritatis“.
A operação visa ao combate de fraudes em contratos da educação estadual na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O ex-adjunto da educação chegou a ser preso em 2023, no bojo da 1ª fase da Operação Turn Off, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Andrea também foi implicada na Turn Off. Um dos contratos investigados pelo MP foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED, no valor de R$ 13 milhões. A licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora.
Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02), dos irmãos Coutinho. Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MP, com parte do dinheiro passado para Andrea e outra parte para uma empresa de Édio.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Jornal Midiamax no WhatsApp
Empresário
A casa do empresário Marcelo Américo dos Reis, no Rio de Janeiro, foi um dos alvos da Operação “Vox Veritatis“. No local, a PF apreendeu R$ 146,8 mil em bolos de dinheiro.
O empresário, principal alvo da operação, mora em apartamento do bairro de Ipanema, em que imóveis de luxo podem chegar a R$ 3 milhões. Além disso, ele mantém empresas em Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, onde atua no ramo dos calçados masculinos — com diversas lojas na Zona Sul.
Durante esta manhã, a PF e Receita Federal estiveram no apartamento cumprindo um mandado de busca e apreensão. Não há informação se Marcelo, que é irmão de um empresário do ramo da comunicação em Campo Grande, estava em casa.
Operação ‘Vox Veritatis‘
Nesta quarta, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão na Capital e um mandado no Rio de Janeiro. A operação ‘Vox Veritatis‘ é para apurar suspeitas de fraudes milionárias em contratos da SED.
A ofensiva é desdobramento das operações “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”, que também investigaram desvios de recursos públicos federais no Estado. Em Campo Grande, a polícia ainda apreendeu R$ 363 mil dentro de cofre em um apartamento vazio, em prédio de luxo.
Segundo a investigação, empresários, em parceria com servidores da SED, manipulavam o processo de adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. Os contratos, fechados com sobrepreço, garantiam o repasse de comissões de 5% sobre o valor negociado aos intermediários do esquema. Essa comissão era então dividida com os servidores públicos envolvidos.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes em licitações e contratos.
Governo diz que SED e servidores não são alvo
Apesar de a operação mirar a Secretaria de Educação do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nota informando que, até o momento, nem a pasta ou servidores ativos foram alvos diretos das diligências.
Na nota, o governo afirma que está acompanhando os desdobramentos da operação e colaborando com as autoridades responsáveis pela apuração dos fatos. O texto também garante que medidas legais cabíveis serão adotadas assim que houver acesso formal ao conteúdo da investigação ou avanço no processo.
***
✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais
Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇
É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!
