Desabastecimento de quimioterápicos no HRMS vira alvo de investigação no MPMS

O desabastecimento de medicamentos quimioterápicos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul virou alvo de inquérito civil no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O Jornal Midiamax chegou a mostrar, em 2024, o drama de pacientes que denunciavam tratamento de câncer ‘pela metade’ por falta de remédios no HRMS. “Até quando as pessoas vão ter que esperar? Esperar morrer?”, alertou uma leitora na época.

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Vistoria técnica realizada pela 32ª e 76ª promotorias de saúde pública, em novembro do ano passado, constataram o desabastecimento de parte do estoque do hospital. O relatório 118/2024, assinado em 19 de dezembro, apontou que 56 dos 525 (10,6%) remédios estavam zerados. Já 48 estavam com estoque que poderia terminar em menos de um mês. 

Sobre os quimioterápicos, dois dos 83 itens estavam em falta (Anastrozol 1mg comprimido, daunorrubicina 20 mg pó liofilizado). Outros 4 itens (de 83 itens) estão com estoque para menos de 30 dias.

Documentos juntados ao inquérito civil apontam que o Estado teria conhecimento sobre o desabastecimento dos medicamentos há pelo menos cinco anos. Além disso, equipes de saúde teriam feito alerta sobre o nível do estoque dos itens, o que teria dados condições para antecipar as compras. 

Outro ponto destacado é que o desabastecimento desses itens pode piorar o estado de saúde dos pacientes, aumentar os índices de mortalidade por câncer e as despesas hospitalares, como cirurgias, quimioterapias, radioterapias, atendimentos médicos, pronto socorro, internações em enfermaria, UTI, etc.

“Considerando, diante de todo o cenário, que o Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação Serviços de Saúde (FUNSAU), passados mais de 5 (cinco) anos da decisão judicial citada em linhas anteriores, não adotaram as providências cabíveis para fornecimento contínuo de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, antes e depois da decisão judicial é observado o grave cenário de desabastecimentos de medicamentos básicos do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, implicando reconhecer falhas estruturais e estratégias nos procedimentos de aquisição e distribuição dos itens”, alerta o promotor de justiça Marcos Roberto Dietz da 76ª promotoria. 

O Midiamax solicitou uma nota para o Hospital Regional sobre o assunto, para perguntar se o estoque foi normalizado. Em nota, o HRMS informou que “O hospital realiza o monitoramento diário do estoque dos medicamentos quimioterápicos e não há pacientes desassistidos. O HRMS reafirma seu compromisso em oferecer atendimento de excelência à população, contribuindo diretamente para a promoção da saúde e do bem-estar dos pacientes”.

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*Matéria editada às 13h39 para acréscimo de posicionamento