Os membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul irão eleger o novo defensor(a) público-geral em 14 de fevereiro. O novo representante cumpre mandato até março de 2027.
O edital da eleição para o cargo foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial e as solicitações de inscrições de candidatas e candidatos podem ser feitas até 29 de janeiro. Conforme o edital, podem se candidatar membros estáveis (ou seja, efetivos que já passaram pelos três anos de estágio probatório) e que tenham a partir de 35 anos.
Os requerimentos de inscrições de interessadas e interessados em se candidatar são feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A votação para escolher o defensor público-geral é eletrônica e secreta, das 12h às 17h (de MS) de 14 de fevereiro de 2025.
Defensoras e defensores públicos de todas as comarcas são obrigados a votar. Eles recebem, em seus e-mails institucionais, link de votação, login e senha exigidos para votar. Cada membro vota em dois ou três candidatos.
As três pessoas mais votadas formam a lista tríplice, publicada no Diário Oficial do Estado e encaminhada para o governador de Mato Grosso do Sul escolher uma pessoa e nomeá-la. Caso a nomeação do Defensor Público-Geral do Estado não se efetive nos quinze dias seguintes ao recebimento da lista tríplice pelo Governador do Estado, será automaticamente investido no cargo, por ato do Conselho Superior da Defensoria Pública, o candidato mais votado para o exercício do mandato.
Tradicionalmente, os chefes do Executivo estadual têm respeitado as votações e escolhido os candidatos mais votados em cada uma das eleições para assumirem o cargo de defensora pública-geral ou defensor público-geral.
