O Diário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) trouxe o cancelamento da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 19 de agosto. Entretanto, uma sessão no plenário virtual acontece no lugar entre 18 e 22 de agosto.
A portaria publicada nesta quarta-feira (6) convoca os conselheiros para a sessão virtual. A pauta será divulgada na próxima semana e deve trazer processos indicados pelos relatores cujo julgamento não tenha sido iniciado.
Conforme o CNMP, as sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas. Para sustentação oral, é facultado o encaminhamento das respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
O envio do arquivo de sustentação oral será feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico, gerando protocolo de recebimento e andamento processual. Além disso, as sustentações orais por meio eletrônico serão automaticamente disponibilizadas no sistema de votação dos conselheiros e assim ficarão no sítio eletrônico do CNMP durante a sessão de julgamento.
Calendário de sessões ordinárias presenciais
A portaria também altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do MP para este semestre. As próximas sessões presenciais serão realizadas nestas datas:
- 26 de agosto – 12ª Sessão Ordinária
- 9 de setembro – 13ª Sessão Ordinária
- 23 de setembro – 14ª Sessão Ordinária
- 14 de outubro – 15ª Sessão Ordinária
- 28 de outubro – 16ª Sessão Ordinária
- 11 de novembro – 17ª Sessão Ordinária
- 25 de novembro – 18ª Sessão Ordinária
- 9 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária
- 16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)
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