A Justiça realiza na tarde desta sexta-feira (4) a primeira audiência de instrução em ação penal por crimes sexuais que tem o empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola, como réu. A sessão irá ouvir o réu e as testemunhas.
A audiência é realizada após a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, aceitar denúncia contra Patrola. A magistrada absolveu sumariamente o ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT) de duas denúncias por assédio sexual.
Os dois foram denunciados pelos crimes de favorecimento da prostituição e importunação sexual.
Já Patrola continua réu no processo. “No tocante ao denunciado André Luiz dos Santos não vislumbro qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento do feito“, determina a juíza.
À reportagem, o advogado de Patrola, Fábio de Melo Ferraz, disse que não pode falar sobre o processo, pois está em sigilo, mas confirmou que seu cliente será ouvido.
Juíza aceitou denúncia contra Patrola
Ao aceitar a denúncia contra Patrola, consta que ele teria atraído as vítimas para a fazenda onde estava por meio de mensagens [para fazer programa sexual] “que demonstra que o suposto crime teria se consumado nesta capital, quando o agente teria induzido ou atraído a vítima, independente da ocorrência ou não de efetiva prostituição“, pontua a juíza.
Ainda, completa que fatos narrados no inquérito policial devem ser esclarecidos no decorrer do processo. “Quanto a alegação de que falta justa causa para a persecução penal, eis que não ‘mandou mensagens e não convidou’ as supostas vítimas para irem a sua fazenda. Tais aspectos envolvem questão de mérito, passível de análise somente após a instrução processual, a ser realizada”.
Por fim, ressaltou que provas como boletim de ocorrência, laudos periciais e outros documentos sustentam o prosseguimento do processo.
Empreiteiro apontado como laranja de políticos
Apontado como laranja de políticos, o empreiteiro André Luiz dos Santos, o Patrola, possui ligações com a família Trad. Além do inquérito com Marquinhos pelos crimes sexuais – o qual o ex-prefeito foi absolvido -, também move duas ações de despejos contra outros membros da família, por falta de pagamento de aluguéis em apartamentos de sua propriedade.
Os casos reforçam indícios de laços que o empreiteiro possuía com a família e esquema de laranjas exposto pelo Jornal Midiamax em junho de 2023.
Patrola também é denunciado por corrupção
Patrola, e outros empreiteiros foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por desvios em contratos de cascalhamento e locação de máquinas que ultrapassam R$ 300 milhões, segundo investigações. A maioria dos contratos foi firmada durante a gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT).
A denúncia foi feita em agosto pelo MPMS e aguarda análise do juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande. Também figuram entre os denunciados o ex-secretário de obras da Prefeitura de Campo Grande, Rudi Fioresi, empreiteiros, supostos laranjas da organização criminosa e servidores.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, no total 12 pessoas foram denunciadas por crimes como peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
