A SED (Secretaria de Estado de Educação) assinou o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2024, que prevê a alteração do valor inicialmente acordado com a empresa Técnika Engenharia Ltda. O contrato prevê serviços de construção de cobertura para quadra poliesportiva na EEI. EM Pastor Reginaldo Miguel – HOYENÓ`O, na Aldeia Lagoinha, em Aquidauana, localizado 141 quilômetros de Campo Grande, passa a custar R$ 1,9 milhão.
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De acordo com publicação do dia 12 de novembro, no DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), a execução de serviços de engenharia em obras de infraestrutura escolar recebeu um acréscimo de R$ 350.356,81, equivalente a um aumento de 22,24% sobre o valor original.
Com o ajuste, o valor total do contrato, que era de R$ 1.575.393,98, passa a ser de R$ 1.925.750,79. A justificativa para o aumento segue as diretrizes de lei que regula os contratos públicos e permite alterações quantitativas e qualitativas, desde que devidamente fundamentadas e amparadas pela legislação vigente.
O aditivo foi assinado em 6 de novembro de 2024, pelo titular da Secretaria de Educação, Hélio Queiroz Daher, e pelo representante legal da empresa, Jary de Carvalho e Castro.
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