Preso em Campo Grande, o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido – RJ) tenta recurso para ser liberado. No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do parlamentar alegou problemas de saúde para reverter a prisão para domiciliar.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018. O crime também vitimou o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro.
Entre os problemas alegados, estão diabetes, hipertensão e problema renal. A manifestação encaminhada ao Supremo apontou que além dos problemas cardíacos, ele sofre de diabetes e disfunção renal.
Assim, defendeu que a situação agravaria seu quadro de saúde. Por isso, pediu a liberação para prisão domiciliar.
Conforme o Uol, a defesa solicitou que Chiquinho Brazão faça o procedimento cirúrgico em hospital do Rio de Janeiro. Devido ao procedimento, sustentaram que o sistema prisional não teria condições de dar os cuidados necessários para o deputado.
Com o pedido da defesa, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu informações para a penitenciária. O ministro solicitou o resultado da avaliação médica do deputado para analisar a solicitação da defesa de Chiquinho.
Mandato
Deputados aprovaram, em 28 de agosto de 2024, o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES), que recomenda a perda do mandato do deputado preso em Mato Grosso do Sul.
Na sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, 15 foram favoráveis ao parecer. Além disso, houve um voto contrário e uma abstenção. Contudo, Brazão negou ao Conselho a participação no crime. Assim, pode recorrer da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
A comissão tem prazo de cinco dias úteis para analisar um eventual recurso. Portanto, a decisão final sobre a perda do mandato ou não caberá ao Plenário da Câmara. Vale lembrar que para cassar um mandato, pelo menos 257 deputados devem votar favoráveis.
Prisão de Chiquinho em Campo Grande
Com um aparato policial reforçado por agentes da Polícia Federal, Militar e policiais penais federais, o deputado federal Chiquinho Brazão chegou a Campo Grande, em 27 de março, para ser encaminhado para o Presídio Federal.
Cerca de 15 policiais fazem a escolta do deputado até o Presídio Federal. A prisão aconteceu em 24 de março, em uma operação da Polícia Federal, no caso Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada com o motorista Anderson Gomes em 2018. Já o irmão de Chiquinho foi para Porto Velho após transferência.
O delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de participar do crime, ficará encarcerado em Brasília. Então, Chiquinho e o irmão são apontados na investigação como mandantes na morte de Marielle. Já Rivaldo Barbosa teria protegido os suspeitos.
Além dos homicídios, o trio também responde pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Auxiliam na operação a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Por fim, vale lembrar que a operação tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. A ação também apura os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
