Prefeitura da Capital firma acordo de compensação ambiental no valor de 0,1% sobre referência de R$ 15,9 milhões

Acordo tem vigência de 12 meses a partir da data de assinatura

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar
Prefeitura de Campo Grande. (Nathalia Alcântara, Jornal Midiamax)

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), firmou um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental com a empresa Sendas Distribuidora S/A. 

O extrato do termo, publicado nesta terça-feira (5), estabelece o valor de R$ 15.984,01 como compensação ambiental, equivalente a apenas 0,1% do valor de referência calculado em R$ 15.984.009,16.

Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram

O termo, fundamentado em dispositivos constitucionais e na legislação ambiental federal e municipal, estipula que a empresa deve cumprir sua obrigação ambiental.

De acordo com publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), valor a ser pago pela empresa inscrita no CNPJ Nº 06.057.223/0001-71, foi calculado conforme o decreto municipal, que estabelece diretrizes para compensações ambientais, em especial para empreendimentos que interferem em áreas com espécies de flora ameaçadas de extinção, mesmo que de forma indireta.

O acordo tem vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de acompanhamento e fiscalização por parte das autoridades ambientais. 

💬 Fale com os jornalistas do Midiamax

Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?

🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O anonimato garantido por lei.

✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

Conteúdos relacionados

federação de futebol de MS