O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está impondo nova derrota a moradores do bairro Parque do Lageado – região da saída para Sidrolândia -, em Campo Grande. Cerca de 630 moradores entraram com ações cobrando indenizações de R$ 30 mil cada – totalizando R$ 18,9 milhões – da empresa Organoeste pelo mau cheiro. Eles acusam a indústria de fertilizantes por, supostamente, provocar o fedor na região.
Na 1ª instância, as ações de indenização foram negadas com base em laudo de perícia realizada no local. Conforme os autos, a empresa IPC Perícias MS concluiu que existem várias fontes de mau odor no local, como o lixão, por exemplo. Assim, não é possível afirmar que o fedor tenha origem na Organoeste.
Os moradores recorreram e tiveram nova derrota em 2º grau, com decisão contrária da 7ª Vara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Por fim, em última instância, o STJ analisou a decisão da Justiça Estadual e a considerou correta. Ainda, determinou aumento de 15% sobre os honorários de advogado em desfavor de cada morador que entrou com a ação.
De acordo com o advogado que representa a empresa na ação, Ricardo Arantes, o principal argumento da empresa é de que o odor já existia antes da chegada da indústria. “Houve uma perícia na época afirmando que o mau cheiro vinha do lixão. Na perícia feita na Organoeste, ficou comprovado que há odores, mas que se limitam dentro do perímetro da empresa. Do lado de fora, não detectaram odores emitidos pela Organoeste”, pontuou.
Por fim, informou que, dos cerca de 630 processos, mais de 400 já tramitaram em todas as instâncias e foram arquivados.
Protestos de moradores contra a Organoeste
Em junho do ano passado, moradores chegaram a ir até a Câmara Municipal, na tentativa de buscar soluções para o imbróglio, no Seminário do Meio Ambiente, que debate o assunto.
Um deles, Jorge Manoel do Nascimento, de 57 anos, eletricista que mora no Parque do Sol – bairro vizinho ao Lageado – há pelo menos 20 anos, diz que o problema é responsabilidade das empresas ao entorno.
O jardineiro Paulo Sérgio Pires, de 45 anos, mora no Dom Antônio e compartilha da mesma opinião. Ele conta que embora a região tenha muito a ser resolvido, o forte odor é o principal aspecto. “O mau cheiro é uma das piores coisas. Acredito que o fedor é culpa da empresa de fertilizantes que tem lá”, afirmou na época.
Ao participar do debate, Catiana Sabadin, Subsecretária de Gestão e Projetos Estratégicos, disse que a prefeitura está elaborando uma estratégia para resolver os problemas dos moradores. No entanto, o início de aplicação do plano está previsto somente para daqui a três, quatro anos.
