Nesta quarta-feira (28), a ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, publicou no Diário Oficial da União a prorrogação dos trabalhos do Gabinete de Crise que acompanha situação de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul.
Conforme a portaria, fica prorrogada a atividade do Gabinete, para acompanhar a situação de violação dos direitos humanos do povo guarani kaiowá ao sul de Mato Grosso do Sul, por mais 180 dias.
O Gabinete foi instituído em setembro de 2023. Agora, a ministra reconduz os membros e acrescenta ainda a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, além a Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas.
Também acrescente como convidados o Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Conselho Nacional de Justiça e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O Gabinete deve propor ações e medidas de proteção, bem como medidas concretas voltadas para pacificação dos conflitos em curso na região.
Conflitos e mediação da Força Nacional
Alguns conflitos foram registrados em 2023, nas regiões de Dourados e também Naviraí, em uma área de disputa. No segundo caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o emprego da Força Nacional.
Em caso mais recente, em Dourados, sitiantes foram denunciados por conflitos com indígenas. Enquanto os sitiantes relatam ataques e ameaças, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por outro lado, defende que os indígenas são as vítimas.
É o que relata o minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”, sobre os cinco anos ininterruptos de violência de pistoleiros contra uma comunidade de indígenas guarani kaiowá em Dourados.
Conforme a entidade, com novas imagens divulgadas em agosto, cerca de 100 famílias seguem acampadas, em meio a plantações de soja e milho, no tekoha Avae’te – área reivindicada como tradicional, mas utilizada pelo agronegócio para monocultura.
