Nesta sexta-feira (26), termo de adesão a acordo de cooperação técnica entre a União, por meio de ministérios, Governo de Mato Grosso do Sul e outros órgãos, foi publicado no Diário Oficial da União. A finalidade é a construção da Casa da Mulher Brasileira em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.
Conforme a publicação, integram o acordo a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Mulheres, Governo de MS, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público de MS) e Defensoria Pública.
A finalidade é articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Assinam o documento os ministros, governador Eduardo Riedel (PSDB), outros representantes e o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP).
Licitação
Em dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu licitação para contratar a empresa que deve construir a Casa da Mulher Brasileira em Dourados. A estimativa de custo é de R$ 16 milhões.
O prédio deve ser construído em terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados localizado nas proximidades do acesso à Rua dos Caiuás, às margens da Rodovia Perimetral Norte. A área foi doada pela prefeitura de Dourados.
A escolha do local onde será construída a Casa da Mulher Brasileira levou em conta a proximidade com a Reserva Indígena de Dourados, visando facilitar o acesso dos moradores das comunidades indígenas da Reserva Federal.
Além disso, a obra tem como modelo a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande e deve contar com uma Delegacia Especializada para atendimento à Mulher, juizado, Imol, perícia médica e defensoria pública.
