Portaria do Ministério da Saúde publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (27) definiu valores de repasses para municípios de Mato Grosso do Sul, destinados à atenção especializada em saúde. Os valores de acréscimo somam R$ 2,5 milhões para MS.
Conforme a publicação, 10 cidades receberam o aumento do repasse, sendo Campo Grande com o maior valor, de R$ 921 mil. Aquidauana, Corumbá, Dourados e Três Lagoas com R$ 201 mil, seguido por Naviraí e Ponta Porã receberão repasse adicional de R$ 180 mil, além de Anastácio e Coxim, R$ 144 mil.
O recurso financeiro é oriundo do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, que conta com montante de R$ 358.768.320,00. Desta forma, são R$ 269.076.240,00 montante anual a ser incorporado aos Teto MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal. E R$ 89.692.080,00 a ser transferido, em parcela única, aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Para Mato Grosso do Sul, o valor anual é de R$ 10.920.000. A portaria 3.949 foi publicada no DOU.
