Marinha de Ladário libera navegação na Hidrovia do Rio Paraguai em caráter experimental

O Ministério da Defesa publicou autorização, em caráter experimental, da navegação pela HPP (Hidrovia Paraguai-Paraná), por AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras). Para tanto, o órgão estabeleceu regras de dimensões de comboios em trânsito.

A autorização foi liberada pelo Capitão dos Portos do Pantanal, do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União), nesta segunda-feira (27).

Conforme o texto divulgado, tal autorização será válida por doze meses, para a navegação no trecho da hidrovia compreendido entre a localidade de Porto Esperança – MS (km 1389) e a foz do Rio Apa (km 932).

Ainda conforme regra estabelecida, as embarcações da hidrovia devem ser dotadas do comprimento máximo de 290 metros e largura máxima de 65 metros.

Há, ainda, outras regras especificando o modo de conduzir a embarcação, pesos, e normas de motores propulsores.

Cenário de baixa no nível do rio e impedimento de embarcações

A autorização foi emitida em meio a um cenário negativo no setor de transportes via hidrovia em Mato Grosso do Sul. Há anos, as embarcações enfrentam impedimentos de trânsito, em razão da baixa no nível do rio.

Até meados de abril deste ano, o nível do Rio Paraguai, em Ladário, já estava próximo de atingir o pior nível histórico de seca já registrada em Mato Grosso do Sul.

Em 16 de abril a régua de Porto Esperança marcava 7 centímetros, sendo que 35 cm já é considerado estiagem. A situação é crítica e pode estar relacionada com as mudanças climáticas e as consequências nas temperaturas e ciclo de chuvas.

Diante disso, a movimentação de cargas em portos do Rio Paraguai já despencou quase 94% em 2024, enquanto MS caminha para vivenciar a pior seca da história do rio.

Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram haver quatro portos em operação no Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. A movimentação geral dos portos teve queda de 43% no trimestre, em termos de volume.

Hidrovia atende diversos municípios e estados

A hidrovia do rio Paraguai está inserida nas bacias dos rios Cuiabá, Paraguai, Taquari, Negro e Miranda. O conjunto das bacias que forma o Sistema Hidroviário do Paraguai ocupa uma área de 328.374 km² e está inserido nos limites do bioma do Pantanal.

Segundo o Governo Federal, ano após anos há sensíveis mudanças de canais e profundidades. Muitos trechos possuem altos índices de sinuosidade e as declividades médias são muito baixas, da ordem de 2cm/km entre a foz do rio Apa e Corumbá (MS), e da ordem de 6cm/km entre Corumbá (MS) e Cáceres (MT); consequentemente a velocidade do escoamento ao longo de toda a hidrovia é lenta.

As cidades mais importantes na área de influência da hidrovia são: Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul; e Cuiabá, Cáceres e Poconé em Mato Grosso.

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