Mesmo após despacho do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) não informou o tamanho do déficit de funcionários na instituição. Em ofício protocolado nos autos do processo, o hospital limita-se a confirmar que “há déficit em algumas áreas do hospital regional”.
Porém, chama atenção o fato do hospital informar ao juiz a “abertura de processo seletivo simples com 40 vagas para enfermeiro, a ampliação de mais 20 vagas”. Ou seja, mesmo com um concurso em andamento que sequer chegou a convocar candidatos, o hospital chamou 60 profissionais da enfermagem para prestação de serviço temporário.
Números divulgados pelo sindicato e reiterados pelo Conselho Estadual de Saúde apontam quem há déficit de aproximadamente 300 profissionais entre técnicos e enfermeiros.
Vale ressaltar que o concurso público abriu somente 52 vagas. A reportagem do Jornal Midiamax revelou recentemente que candidatos colocaram o concurso sob suspeita, uma vez que houve poucos aprovados. Para se ter uma ideia, não foram preenchidas as vagas abertas para o cargo de técnico de enfermagem – 45 aprovados para 52 vagas.
O documento, assinado pela chefe do setor de folha de pagamento do HRMS, Cátia Firmino Marciliano, foi protocolado nos autos do processo na Justiça.
O despacho do juiz mandou o hospital prestar informações solicitadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), “especificando o atual número de servidores/funcionários que estão efetivamente em exercício, e quantos estão afastados por razões diversas (discriminando-se em ambos os casos, o nome, matrícula, cargo/função e jornada de trabalho); e se há déficit em alguma área do Hospital”.
Em nota enviada à reportagem, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) afirma que as 60 contratações são temporárias e foram feitas de forma emergencial para “preenchimento das escalas vagas”, antes de chamar candidatos aprovados no concurso, que deve ocorrer somente em outubro deste ano.
Por fim, afirmou que “os referidos contratos são temporários e podem ser rescindidos a qualquer momento”.
Concurso com poucos aprovados levanta suspeita
Na visão de profissionais que prestaram o concurso do HRMS e foram ouvidos pela reportagem do Jornal Midiamax, a prova exigiu alto nível de dificuldade, diferente do exigido para contratações temporárias.
“Enquanto isso, para contratar temporários, a exigência é apenas análise curricular”, comentou um candidato reprovado. “Caiu muita questão de informática que somente um técnico de informática precisa saber. Tinham que se atentar mais no conhecimento específico”, retrucou outro técnico.
Atualmente, muitos profissionais atuam no hospital como contratados temporários. Na avaliação do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno, essa situação prejudica no atendimento: “Todo ano tem contrato vencendo, sendo renovado e o hospital se torna permanentemente um hospital de treinamento. Os profissionais não permanecem e isso prejudica a assistência”, afirma.
Consta na denúncia oferecida ao MPMS, que a situação tem desgastado os profissionais, que ficam sobrecarregados e exaustos com extras que acabam tendo que fazer para suprir a demanda. “Os profissionais estão extremamente sobrecarregados, já que não suportam mais fazer horas extras, que além de cansativas, são mal remuneradas”, afirma denúncia.
Conforme documentação anexa aos autos no MPMS, ofício enviado pelo próprio HRMS ao Ministério Público confirma a situação. “Extras e compensações de horas são ofertadas a todos os servidores”.
Inquérito apura se falta de funcionários causou mortes no hospital
As solicitações constam em ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que pede a condenação do Estado e Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS) em adotar providências após alto número de mortes verificadas no hospital entre fevereiro e outubro de 2019, com 1.140 óbitos, sendo parte deles de população jovem.
Conforme apurado por investigação do MPMS, o HRMS apresentava déficit de funcionários de várias áreas como farmácia e auxiliar de enfermagem. O problema seria o elevado número de servidores cedidos – com salário saindo da conta do HRMS. Relatório de inspeção do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) apontou que eram 119 servidores cedidos em 2019.
Isso representava custo mensal de cerca de R$ 1 milhão para a Funsau, que pagava por funcionários que não atuavam no hospital. A maioria dos profissionais era médicos (26), auxiliar de enfermagem (18) e auxiliar de serviços hospitalares (16).
Um dos pedidos feitos com urgência pelo MPMS era que esses funcionários cedidos voltassem a atuar no hospital. No entanto, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva não atendeu ao pedido, uma vez que o Estado informou que havia realizado processos seletivos para repor o quadro de profissionais.
