HRMS é alvo de investigação por continuar com falta de profissionais mesmo após abrir concurso

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar o déficit de cerca de 300 profissionais da enfermagem no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Denúncia aponta ainda que há falta de insumos básicos como soro fisiológico e seringas. A situação compromete o atendimento a pacientes no hospital referência para a saúde estadual.

Situação já havia sido denunciada no início do ano pelo Jornal Midiamax. Após a publicação das reportagens, o governo do Estado lançou concurso com 30 vagas para enfermeiro e 52 para técnico de enfermagem. No entanto, ainda assim, o número está muito abaixo dos 300 profissionais necessários.

O número é confirmado pelo Conselho Estadual de Saúde. Atualmente, muitos profissionais atuam no hospital como contratados temporários. Na avaliação do presidente do conselho, Ricardo Bueno, essa situação prejudica no atendimento: “Todo ano tem contrato vencendo, sendo renovado e o hospital se torna permanentemente um hospital de treinamento. Os profissionais não permanecem e isso prejudica a assistência”, afirma.

Conforme documentação anexa aos autos no MPMS, ofício enviado pelo próprio HRMS ao Ministério Público confirma a situação. “Extras e compensações de horas são ofertadas a todos os servidores”.

Segundo o ofício, em março, foi publicado processo seletivo para contratação de 40 enfermeiros, ao mesmo tempo em que o concurso para convocar profissionais ainda recebia inscrições. Ainda enquanto corria o concurso, a diretoria do HRMS afirmou que admitiu outros 28 enfermeiros.

Concurso defasado

Apesar de ficar 10 anos sem lançar concurso, o processo de 2024 está desatualizado e não contempla as necessidades reais do hospital.

A informação é confirmada pela própria Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS) em ofício encaminhado ao MP e anexado aos autos do inquérito civil. “Foram priorizadas as vagas existentes no quadro de vagas de acordo com a lei 5.175/2018, e dimensionadas para que atendessem as demandas mais urgentes”.

Para se ter uma ideia da defasagem, a própria Funsau confirma que seriam necessárias mais vagas. “No entanto, desde o estudo até o momento (ofício enviado em 2/05/2024), considerando as aposentadorias, óbitos e exonerações a pedido, vagaram mais 69 cargos de profissional de serviços hospitalares”, diz o documento.

Por fim, a Funsau diz que a ampliação de vagas depende de “autorização do governador do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Assim, ainda em março, a promotora Daniela Cristina Guiotti solicitou ao secretário de saúde, Maurício Simões, respondesse sobre possibilidade de ampliação do número de vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Considerando que mesmo com as vagas previstas no concurso, permanece a insuficiência de profissionais de enfermagem no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e, inclusive, há notícia da contratação temporária de mais 40 enfermeiros para suprir a flagrante deficiência desse quadro de profissionais no hospital”.

Promotor solicita informações sobre profissionais

No bojo do inquérito civil, o promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz solicitou que a diretoria do HRMS forneça informações para instrução do inquérito. São os seguintes questionamentos:

• relação de todos os profissionais de enfermagem lotados no hospital com setor de lotação e jornada de trabalho
• relação dos profissionais afastados
• informações sobre jornada de trabalho dos profissionais e forma de controle do hospital
• relação do atual déficit de profissionais da enfermagem e providências que em regime de urgência estão sendo adotadas ou serão adotadas pela gestão

Em nota, o HRMS informou à reportagem do Jornal Midiamax que “foram abertas, recentemente, 122 vagas para profissionais de enfermagem através de processo seletivo e concurso público. Também foi solicitada a ampliação de 20 vagas para a enfermagem, por meio de processo seletivo, sempre observando o limite prudencial de vagas previsto na Lei 5.175/2018“.

Quanto ao déficit, o hospital disse que “esta administração está comprometida em solucionar, há uma demanda que excede a capacidade instalada da unidade hospitalar, proveniente tanto de atendimentos espontâneos quanto da regulação municipal. Mesmo com a alta demanda, o hospital continua a oferecer toda a assistência necessária aos pacientes“.

Faltam itens básicos

Outra questão que será apurada pelo MPMS é a falta de insumos básicos. Consta na denúncia que há constante falta de medicamentos e insumos como soro fisiológico de 100ml, seringas de 10ml, cateter de punção venosa de números 20, 14 e 16, além de luvas P. Também, faltam medicamentos como sinvastatina comprimido e materiais de curativo como compressas e gaze.

O problema também é crônico. Em um dos ofícios encaminhados ao MPMS, o hospital confirma a falta de alguns itens e anexou resultado de licitação, que terminou sem propostas e acabou sendo suspensa pelo governo.

A situação também dificulta o atendimento aos pacientes, segundo o presidente do conselho estadual de saúde. “Realmente, falta e dificulta um pouco o trabalho. Chega uma coisa, acaba faltando outra. São os relatos que a gente recebe”, pontua Ricardo Bueno.