Nesta quarta-feira (17), completam duas semanas da terceira fase da Operação Tromper, que resultou na prisão preventiva de 8 pessoas, entre servidores de Sidrolândia e o genro da prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP), o vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB).
Desde então, as defesas de todos os acusados já tentaram pedidos de liberdade e revogação das prisões preventivas. No entanto, nenhum dos alvos conseguiu deixar o presídio até o momento.
Na semana seguinte à prisão, foram colhidos depoimentos dos acusados. A ex-pregoeira de Sidrolândia, Ana Cláudia Alves Flores, exonerada após a operação, foi a única a prestar esclarecimentos na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já no dia 9.
No dia 10, quando a operação completou uma semana, estavam previstos os depoimentos de Ueverton da Silva Macedo, o ‘Frescura', também do advogado Milton Matheus Paiva Matos e o ex-pregoeiro de Sidrolândia, Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa.
Também deveria prestar depoimento naquele dia o vereador Claudinho Serra, apontado pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) como chefe da organização criminosa voltada para os crimes de corrupção e desvio de dinheiro.
No entanto, conforme o advogado Fabio de Melo Ferraz, Ueverton e também Ricardo José Rocamora foram dispensados, por já terem prestado depoimentos em outras fases da operação.
Já Claudinho Serra teria dito que ficaria em silêncio, por isso foi liberado de prestar depoimento.
Firmou acordo com o MPMS
A servidora Ana Cláudia tenta fechar o acordo da delação apontando outras quatro pessoas, entre servidores e empresários, para serem procurados/investigados.
“Ela [Ana] assumiu a parte que ela tem na culpa, colocou com muita clareza tudo que aconteceu antes dela ser pregoeira e depois dela ser pregoeira, e um fato que ocorreu que ninguém sabia é que, após a exoneração do Cláudio Serra da Prefeitura, ela foi afastada do cargo de pregoeira e colocaram ela no arquivo por conta de que ela podia representar um perigo no sistema”, afirmou o advogado David Olindo.
Depoimentos darão “outro viés a investigações” de licitações fraudulentas
O advogado disse, ainda, que os depoimentos prestados nesta terça-feira deverão dar outro viés às apurações, com a inclusão de quatro novos investigados na Operação. Ele assegura que a função da cliente no esquema era apenas fornecer informações de contratos já fechados com empresas escolhidas. “Com certeza ela não era o pivô”, falou.
“Nos áudios do Gecoc devem ter coisas que incriminam ela, mas não tivemos acesso a essas informações. A função dela no esquema era prestar informações das licitações”, afirmando que a cliente não se beneficiava de recursos públicos, levando em conta que não “ostentava, não tem nada”.
Pregoeira passava informações para empresários
Segundo o Ministério Público, Cláudio Serra Filho, Ricardo Rocamora e Ueverton Macedo cooptaram servidores públicos com o objetivo de facilitar e executar crimes relativos a fraudes em licitação e desvio de recursos públicos. Os três foram presos nesta semana.
Dentre eles, estão Ana Cláudia Alves Flores (presa preventivamente) e Roberta de Souza (alvo de mandado de busca e apreensão).
Conforme exposto na decisão do juiz que determinou a prisão preventiva de oito pessoas, Ana Claudia Flores é servidora efetiva e foi lotada no cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras e Licitação, em junho de 2022, passando a cobrar o pagamento de boleto pessoal e o pagamento de salário a Ricardo Rocamora.
Os documentos teriam mostrado que a servidora passava informações sobre os pregões ao empresário para beneficiá-lo na concorrência pelo contrato.
“Ainda, Ana Cláudia Alves Flores afirmou que a empresa 3M [pertencente ao servidor Milton Paiva, que também foi preso nesta semana] e a empresa Rocamora tiveram o mesmo lance. Para desempatar, ela solicitou que Ricardo Rocamora reduzisse o lance de sua empresa em um centavo. Ele assim o fez para que a outra empresa ganhasse, demonstrando o vínculo dessas empresas com a organização criminosa”, diz o documento.
Claudinho Serra usava notas frias
O vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), apontado como líder da organização criminosa que fraudava licitações e desviava valores de Sidrolândia, usava a emissão de notas fiscais fraudulentas para tentar dissimular os crimes. Isso é o que aponta relatório do Gecoc.
Conforme o procedimento de investigação, as licitações eram fraudadas por meio do então secretário de Fazenda de Sidrolândia, Claudinho Serra. Para isso, integravam o grupo outros servidores do município, além de empresários que eram os vencedores das licitações.
A partir daí, no decorrer da execução dos contratos, eram realizados empenhos visando apenas o desvio de dinheiro. Ou seja, o pagamento feito pelo Município para as empresas, que, na verdade, servia apenas para o bolso dos investigados porque não resultava em serviços para a cidade.
Depois disso eram emitidas as notas fiscais forjadas. “Apurou-se que os valores a título de propina eram repassados conforme a necessidade e/ou exigência de agentes políticos e servidores públicos, sendo a partir de então estipulado pelos empresários a margem de lucro que seria aplicada sobre o valor repassado (propina), em quais contratos púbicos recairiam as cobranças dos valores, bem como quais produtos formalmente licitados constariam nas notas fiscais forjadas”, aponta a investigação.
Em uma das conversas de Ueverton Macedo, empresário também preso na operação, ele fala sobre a necessidade de emitir notas fiscais fraudulentas. Essa necessidade teria surgido a pedido de Claudinho Serra.
Ueverton conversava com Tiago Basso, então servidor de Sidrolândia e responsável pela emissão das notas, enquanto chefe de setor de execuções e fiscalização no município. Em conversa flagrada pelo Gecoc, Ueverton pede uma nota fria relacionada ao setor de obras.
Nesse caso, não seria fornecido qualquer produto, nem mesmo seria executado algum serviço.
