A Casa Civil de Mato Grosso do Sul realiza uma força-tarefa na análise de documentações para pagamento em tempo hábil das emendas parlamentares diante do calendário eleitoral. A medida visa não atrasar o envio das verbas para os municípios antes das eleições. Neste ano, o prazo encerra em 6 de julho, ou seja, em pouco mais de três meses.
O secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o secretário-adjunto, João César Matogrosso, e o superintendente das emendas, Édio Viegas, se reuniram, nesta terça-feira (26), para tratar sobre o tema.
Os 24 deputados estaduais dividem R$ 72 milhões em emendas parlamentares. As indicações beneficiam municípios, Organizações da Sociedade Civil e o Estado de Mato Grosso do Sul.
Das 890 indicações, mais da metade (496) foram destinadas à área da saúde, o que representa R$ 43 milhões. Em segundo lugar, ficou a Assistência Social (168), seguido por Educação (163), Fundesporte (28), Cultura (14), Desenvolvimento (6) e outros (15).
“Este ano é diferente de 2023, pois temos a questão da legislação eleitoral. O governador Eduardo Riedel frisou que os pagamentos devem ser feitos no prazo legal, para que os municípios e instituições beneficiadas não tenham que esperar a finalização do pleito eleitoral”, explicou o secretário Eduardo Rocha.
Os R$ 72 milhões em emendas representam 100% do valor pago na gestão anterior e 50% a mais do que o repasse do ano passado.
Uma das novidades deste ano foi a automatização das indicações com o sistema “Emendas MS”, o que deve agilizar o processamento das informações.
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