A edição do Diário Oficial da Justiça da próxima segunda-feira (8) trará a publicação da aposentadoria do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A aposentadoria acontece após a recondução ao cargo.
A decisão é assinada pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS. Fica determinada a aposentadoria por idade de Divoncir, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Também é determinada vigência a partir da data imediatamente posterior ao aniversário de Divoncir, quando completou 75 anos, ou seja, o dia 7 de abril de 2024.
Recondução ao cargo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, reconduziu o desembargador do TJMS Divoncir Schreiner Maran, ao cargo em decisão de quarta-feira (3).
“Um reconforto, como um julgador há 43 anos, alguém cuidou com mais afinco na questão posta, e concedeu essa liminar. Sou magistrado e respeito as decisões judiciais, no momento, talvez, foi uma decisão unilateral que não tive oportunidade de me defender, de contestar, contrapor aquilo que foi posto pela Polícia Federal. Eu me aposento sábado, então, graças a Deus, o epílogo da minha carreira tem aquele, ao meu sentir, um final feliz. Por onde eu entrei pela porta da frente, estarei saindo pela porta da frente”, disse o desembargador que se aposenta por idade no próximo sábado (6).
“Afastamento foi ilegal, simples assim; agora é cuidar de afastar as outras suspeitas descabidas”, se pronunciaram os advogados de defesa, André Borges e Lucas Rosa.
Afastado de suas funções desde fevereiro, o magistrado foi alvo da Operação Tiradentes, da Polícia Federal com a Receita Federal, ocorrida no último dia 8 de fevereiro.
“Decisão noticiada, especialmente o afastamento do cargo, foi desnecessária; Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral; como ocorreu no âmbito do CNJ, que não lhe afastou da função; está seguro de que não atuou de maneira incorreta; irá se defender regularmente, aguardando que façam a ele o que sempre garantiu a todos enquanto magistrado, do que se orgulha: atuação imparcial e com justiça”, diz a defesa em nota à época da operação.
