Descumprimento de contrato entre Prefeitura de Sidrolândia e hospital entra na mira do MPMS

Inquérito civil deve apurar possíveis irregularidades sobre não cumprimento da contratualização com ambulâncias e motoristas

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Prefeitura de Sidrolândia (Henrique Arakaki, Midiamax)

A saúde pública do município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, virou alvo de investigação de possíveis irregularidades. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar a contratualização da Prefeitura Municipal com um hospital. 

O Edital IC Nº 18/2024/02PJ/SDN foi publicado no DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público) desta quinta-feira (28). O inquérito foi instaurado pela promotora de justiça Janeli Basso, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia. 

O procedimento foi colocado em sigilo, mas a investigação deve apurar “eventual deficiência na prestação de serviço de saúde” pelo Município de Sidrolândia em decorrência do não cumprimento da contratualização com o Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.

Os objetos da apuração serão a não manutenção das ambulâncias e o não comparecimento dos motoristas para o transporte dos pacientes em vaga. 

Vale ressaltar que, nesta semana, o MPMS instaurou outro inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na compra de veículos pelo Conselho Municipal de Saúde de Sidrolândia. 

O Midiamax solicitou uma nota à Prefeitura sobre o assunto e aguarda resposta. A matéria foi feita a partir de documentos públicos e o espaço segue aberto para manifestações.

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