A defesa de Marcus Vinicius Rossentini de Andrade Costa deve entrar com novo pedido de liberdade para o ex-chefe da Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura de Sidrolândia, após a Justiça ter negado o habeas corpus. Ele prestou depoimento, nesta quarta-feira (10), na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em Campo Grande. 

O ex-servidor está preso preventivamente há uma semana, desde 3 de abril, acusado de participar de esquema de fraudes no município a 70 km de Campo Grande. A terceira fase da Operação Tromper prendeu oito pessoas, incluindo o vereador da Capital Claudinho Serra (PSDB). A sogra do parlamentar é a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP). 

Segundo o advogado Marcos Ivan, o novo pedido de soltura de Marcus Vinicius deve seguir na mesma linha da liberdade provisória e defende que a prisão do cliente é “inconstitucional”. A defesa também argumenta que não há provas que relacionem o cliente com o esquema de fraudes na Prefeitura de Sidrolândia.

“Isso é um cárcere inconstitucional porque, na realidade, não existe prova. Existem indícios dele ter conhecimento, dele saber quem era. Agora, não existe uma prova. E se não existe prova, é uma prisão que deve ser relaxada”, afirma. 

Advogado Marcos Ivan. (Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)

O depoimento feito ao Gaeco, nesta quarta-feira, também deve ser utilizado no novo pedido de soltura do acusado. 

“Na realidade, o próprio Gaeco tem o poder de pedir a prisão, mas não tem o poder de soltar. Então, obviamente que eles estão encaminhando esse depoimento dele para o juízo e nós vamos utilizar já desse depoimento para trazer junto a esses pedidos que nós estamos renovando, esse Habeas Corpus, haja vista que ontem houve indeferimento do pedido de liberdade junto à comarca de Sidrolândia”, explica o advogado.

Justiça nega revogação de prisão preventiva 

A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Marcus Vinicius Rossentini de Andrade Costa, ex-chefe da Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. Ele foi preso na última quarta-feira (3), na terceira fase da Operação Tromper. 

A decisão de manter a prisão preventiva é do juiz da Vara Criminal de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva, e foi proferida na terça-feira (9). O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já tinha se manifestado a favor da manutenção da prisão.

Entre os motivos para manter Marcus Vinicius preso, o magistrado argumenta que a exoneração do cargo e que ser réu primário não seriam razões suficientes para revogar a medida. 

“Ainda, é pacífico que as circunstâncias pessoais do agente, tais como a primariedade, a residência fixa e o trabalho lícito, não são suficientes para impedir a decretação ou a manutenção da prisão preventiva, quando presentes os referidos requisitos justificadores da segregação cautelar”, afirmou o magistrado. 

Ex-pregoeiro já é investigado em outros casos

Marcus Vinicius Costa já responde a processos por suspeita de corrupção enquanto atuava na SAD (Secretaria de Estado de Administração).

Em 2019, Marcus Vinicius foi denunciado pela suspeita na contratação de empresas de limpeza para o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Ele ainda responde às ações após as denúncias do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Saiba mais: Chefe de licitação de Sidrolândia preso na Operação Tromper é investigado por corrupção no HRMS

Marcus também já teria respondido por suspeitas de fraudes em licitações enquanto servidor público em Jardim, entre 2009 e 2010. Mesmo diante das investigações, a prefeita Vanda Camilo (PP) nomeou Marcus Vinicius no cargo de chefia, em julho de 2021.

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