Nesta sexta-feira (5), foi publicada a abertura de inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela retirada de cascalhos em uma área do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande.
Conforme divulgado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), denúncia aponta que a Prefeitura de Ponta Porã estaria retirando cascalho para consertar estradas locais. No entanto, há uma retirada de forma desenfreada, causando danos irreversíveis.
Agora foi instaurado inquérito solicitando uma vistoria no local. A Polícia Militar Ambiental deve, em 45 dias, percorrer a cascalheira para verificar se as diretrizes de declaração ambiental são cumpridas.
Ainda se há área de preservação permanente, como cursos d’água, nascentes ou várzeas neste local de extração e se isso interfere de forma negativa na área ambientalmente protegida. Também se há erosões e se o Município toma medidas sobre a extração com relação à recuperação de área já degradada.
O inquérito foi instaurado em 21 de março pelo promotor Gabriel da Costa Rodrigues Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã.
Em resposta, a Prefeitura de Ponta Porã informou que “A Prefeitura recebeu a notícia do fato e apresentou as licenças ambientais e do IAGRO, que autorizam a retirada de cascalho do local. A notícia do fato é acompanhado pela Procuradoria-Geral do Município”.
*Matéria editada às 12h13 para acréscimo de posicionamento
