Perto do fim de ano, estagiários e residentes do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foram pegos de surpresa com alteração de férias. Resolução do Ministério alterou as regras para período de descanso do grupo.
Com direito a férias de 30 dias após um ano de estágio, agora os estudantes terão apenas 10 dias de descanso durante o ano. Isso porque a alteração concede outros 20 dias de férias durante o recesso forense do órgão.
Em 25 de outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça formalizou a alteração, publicada na edição do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS) de 28 de outubro. Ao Jornal Midiamax, os estudantes disseram que “a mudança foi repentina”.
Um dos estudantes relata que a medida, “que inicialmente foi aplicada aos estagiários, foi posteriormente estendida aos residentes, implicando que, na prática, os residentes também terão apenas 10 dias de férias anuais fora do recesso forense”.
Vale lembrar que servidores do MPMS participam do recesso forense, assim como outros feriados previstos no calendário de folgas do órgão. No entanto, seguem com período de férias integral.
Apenas é reduzido os 30 dias de férias para servidores que possuem faltas registradas e não justificadas. As condições são dispostas em resolução nº 28/2018-PGJ.
Impactos da alteração
A resolução nº 28/2024-PGJ considera a publicação da CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Assim, as alterações foram realizadas “considerando a necessidade de compatibilizar a norma interna com as decisões do CNMP e a dinâmica atual do trabalho dos estagiários”.
Com medo de represálias, os estudantes preferiram não se identificar. Os relatos são de que, anteriormente, o recesso era concedido normalmente. Então, durante o ano e restante do período de férias escolares, poderiam reivindicar os 30 dias de férias.
“Essa alteração levanta questionamentos, principalmente sobre a equidade entre os direitos dos residentes e os de outros servidores, considerando que as responsabilidades e a carga de trabalho dos residentes são significativas e exigem uma jornada intensa de dedicação”, disse um estudante.
Agora, com 10 dias de férias ao longo do ano, o grupo teme por impactos na vida profissional e pessoal. “A redução para apenas 10 dias de férias ao longo do ano pode impactar o bem-estar e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos residentes”, lamentou.
Por fim, o estudante destaca que o trabalho exercido pelo grupo é significante dentro da instituição. “Acho importante avaliar se essa medida está sendo tomada de forma justa e se há margem para flexibilização, levando em consideração o impacto na saúde física e mental dos residentes”, disse.
O Jornal Midiamax acionou o MPMS por e-mail, devidamente documentado, para esclarecimentos sobre a resolução. Porém, não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação da parte.
